Rio – O Brasil terá de limitar o crescimento dos gastos sociais, caso pretenda reduzir o ritmo de expansão das despesas correntes do setor público – a principal recomendação de boa parte dos economistas para que o país consiga consolidar um ciclo de crescimento sustentável. Em recente estudo realizado pelos economistas Mansueto Almeida, Fabio Giambiagi e Samuel Pessôa, uma análise detalhada do crescimento das despesas primárias (que excluem juros) do governo federal desde 1991 mostra que não é possível fazer um ajuste eficaz do gasto público apenas na base de maior controle das despesas ligadas ao funcionalismo e à máquina pública. Será preciso mexer nas despesas sociais – incluindo o impacto dos aumentos reais do salário mínimo na Previdência – que vêm contribuindo para reduzir a desigualdade e são um dos principais esteios da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o trabalho, o gasto primário do governo central pulou de 14% para 23% do PIB entre 1991 e 2005. Os gastos de pessoalsaíram de 3,8% do PIB em 1991 para 5% nos anos 90, e foram de 4,8% em 2005. Este aumento de 1 ponto porcentual entre 1991 e 2005, porém, é explicado integralmente pelo crescimento da conta com inativos, que saiu de 0,9% do PIB em 1991 para o nível atual de pouco mais de 2%. Ou seja, despesas com os funcionários da ativa, até 2005, mantiveram-se estáveis em relação ao que eram 15 anos antes.

A maior parte do aumento do gasto primário de nove pontos porcentuais de PIB entre 1991 e 2005 veio das transferências para estados e municípios (1,7 ponto porcentual), benefícios do INSS (4,2 pontos porcentuais, saltando de 3,4% para 7,6% no período) e as chamadas “outras despesas de custeio e capital (OCC)”, com 2% de incremento.

Os economistas mostram que a principal causa de crescimento das OCC são os programas de transferência de renda, e não o custeio do governo. Tomando como base dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, os economistas mostram que o gasto público não-financeiro do governo federal, excluindo investimentos e transferências para estados e municípios, cresceu de 16,1% do PIB em 2001 para 17,7% em 2005. Neste período, o dispêndio do INSS e as “despesas correntes sociais” expandiram-se em 2% do PIB, enquanto o conjunto dos demais gastos reduzia-se em 4% – o resultado é o salto de 1,6% nas despesas correntes. As despesas correntes sociais, na definição dos economistas, correspondem aos programas sociais, como o Bolsa Família e programas dos ministérios da Educação e da Saúde.

O trabalho mostra também que as despesas discricionárias – consumo dos ministérios, passagens aéreas, serviços terceirizados, contratações temporárias etc. – caíram de 2,4% do em 2001 para 2% em 2005. Os gastos sociais, por sua vez, passaram de 1,8% do PIB em 2001 para 2,7% em 2005, incremento de 0,9 ponto porcentual.

Fonte: Diário de Pernambuco