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Ajuste do estado foi aprovado

29 de setembro de 2015

A partir de 1º de janeiro de 2016, pernambucanos sentirão ainda mais no bolso as consequências da crise econômica. Ontem, em tumultuada votação que durou quase três horas na Assembleia Legislativa, deputados aprovaram o pacote de medidas enviado pelo Executivo, que aumenta a alíquota de diversos impostos, como ICMS, IPVA e ICD. Apesar de esforços da bancada de oposição e de alguns parlamentares da base governista para incluir emendas e alterar o texto original, poucas sugestões foram acatadas e não modificarão significativamente o cálculo do governo, que pretende ampliar a arrecadação em R$ 476 milhões. Com isso, telefonia, gasolina e TV a cabo, entre outros serviços, deverão sofrer reajuste no próximo ano.

Os projetos que tratam do aumento de impostos chegaram à Casa de Joaquim Nabuco na última quarta-feira, em regime de urgência, e precisaram passar de forma apressada pelas comissões para ter validade para o próximo ano por conta da noventena. Ontem, após vários acordos políticos, os projetos de lei (455 a 461) foram apreciados e aprovados com algumas alterações. A votação foi confusa, e durante quase uma hora, os deputados não se entendiam sobre o que estavam votando, se o mérito dos projetos ou a possibilidade de discutir as emendas. 

A bancada de oposição apresentou duas sugestões para tentar manter as alíquiotas do ICMS da gasolina (27%) e dos serviços de telecomunicações (28%) no atual patamar e não aumentá-las em 2 pontos percentuais, como prevê o projeto de lei 455/15. Já a deputada Priscila Krause (DEM) propôs que o IPVA dos carros de até 90cv continuasse com alíquota de 2,5%, contra a de 3% que estipula o projeto de lei 461/15 para todos os veículos abaixo de 180cv. Todas as propostas foram derrotadas no plenário. “A população já paga impostos demais e vai ser muito prejudicada com essas medidas”, criticou o deputado André Ferreira (PMDB), que apesar de ser da base do governo foi contra os aumentos de IPVA e ICMS.

Hoje, o pacote deverá ir à segunda votação para que seja sancionado imediatamente pelo governador Paulo Câmara (PSB). Amanhã já precisa estar publicado no Diario Oficial para que tenha validade já em 2016. Entre as emendas acatadas estão a do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que estipula em 48 meses o período das medidas, e a do deputado Romário Dias (PTB), que reduz a alíquota sobre locadoras de veículos de 1% para 0,75%. “Agora nos cabe acompanhar e fiscalizar de que forma o governo irá aplicar esses recursos”, salientou o líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB).

Fonte: Diario de Pernambuco

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