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Airbag e freios ABS obrigatórios em 2014

18 de dezembro de 2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou atrás na proposta de adiamento da obrigatoriedade do airbag e freios ABS em todos os automóveis produzidos no país a partir de 2014. Mantega havia anunciado essa possibilidade para evitar o impacto do aumento dos preços dos veículos populares na inflação, já que os modelos 1.0 terão também de sair de fábrica com esses itens de segurança a partir do próximo ano. 

A decisão de manter o cronograma estabelecido em 2009 pela Resolução 312 do Contran foi definida em uma reunião entre Mantega, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel e representantes das montadoras de veículos e do sindicato dos trabalhadores do ABC Paulista, realizada na tarde de ontem na sede do Ministério da Fazenda. Prevaleceu a questão segurança dos motoristas sobre a preocupação do governo em conter a inflação. 

Especialistas apontam que o aumento efetivo do custo desses itens de segurança está sendo, em boa parte, superestimado. O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, estimou, em artigo recente, que o custo de R$ 1 mil desses equipamentos cairia com o aumento da escala, as autopeças acabariam aumentando a produção e teriam que contratar mais. Além disso, ele calcula que a alta média de 2% no preço dos veículos ao saírem de fábrica equipados com airbag e ABS teria um impacto mínimo na inflação oficial: 0,06 ponto percentual.

Ao anunciar a decisão, Mantega aproveitou a entrevista coletiva para afirmar que, em relação à recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo não vai recuar e que o imposto vai subir mesmo. “Só posso antecipar que não haverá volta atrás no IPI. Essa não é uma solução para o setor”, afirmou ele, sem detalhar se a recomposição do tributo será parcial ou integral. 

De acordo com dados do presidente da Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea), Luis Moan, o aumento de 2% para 5% no imposto para os veículos populares implicaria uma elevação de 5,6% no preço final do produto. Mantega, no entanto, disse que a pressão inflacionária ocorrerá com a manutenção da determinação do Contran. A estimativa é que impacto da obrigatoriedade dos itens de segurança nos preços dos veículos será de 4% a 8%.

Fonte: Diario de Pernambuco

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