Os milhares de contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) receberam atenção na organização dos serviços do fisco, este ano. Por um lado, eles podem participar diretamente na elaboração de ações fiscais e, com isso, ajudar o Estado no combate às irregularidades. Por outro, na hora de utilizar o “balcão” da Sefaz, também podem perceber diversas mudanças positivas.

O Estado possui 84.778 contribuintes ativos em situação regular. Desses, 52.021 aderiram ao Simples Nacional. De acordo com a ouvidora da Fazenda, Laura Pinheiro, a secretaria recebeu 3.806 demandas desde o início do ano. A maior parte, 34% e 32%, respectivamente, foram reclamações e denúncias. Outros 21% partiram de pedidos de orientação, 9% solicitações, 3% sugestões e 1% elogios.

A internet foi o meio escolhido por 66% das pessoas que fizeram contato com a ouvidoria, contra 20% que procuraram a Fazenda pelo Telesefaz. Segundo o diretor de Fiscalização e Ações Móveis, André Alexey, as denúncias registradas pela ouvidoria resultaram em R$ 11 milhões recolhidos pelo Estado.

“Acredito que o aumento da procura pela ouvidoria seja pela transparência, porque as demandas são tratadas com peso e prioridade. Dentro do prazo, atendemos 69% das demandas, com 10% concluídas dentro do prazo, mais um por cento fora do prazo e 20% em andamento fora do prazo, que são justamente as ações de fiscalização. Isso ocorre porque há várias denúncias sem clareza. Pedimos mais detalhes e damos um retorno parcial. Eles sempre retornam o contato agradecendo, depois, o que gera mais denúncias e contatos”, argumenta Laura Pinheiro.

AGÊNCIAS

“O volume de pessoas nas agências voltou a crescer muito por conta do Simples Nacional, que contou com grande adesão das empresas”, detalha a diretora-geral de Atendimento aos Contribuintes, Carla Alencar. Ela observa um fato curioso: desde o início do ano, apesar de a Agência da Receita Estadual do Centro, no Recife, acumular o maior volume de atendimentos aos contribuintes, a unidade de Caruaru (que acumula 15.288 atendimentos) superou a média mensal da capital. Enquanto a agência Centro alcançou uma média de 3.700 atendimentos por mês, Caruaru bateu a marca dos 4 mil atendimentos mensais.

Muito do foco da Diretoria de Atendimento aos Contribuintes foi a simplificação dos procedimentos, para agilizar os processos. A unidade de Caruaru foi reformada em sua configuração interna. “A concessão da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) era muito manual. E substituímos por um processo com certificação digital. Antes, demoraria dias para essa concessão sair e hoje demora apenas alguns minutos. Foi uma mudança que ocorreu este ano já utilizando instrumentos do E-Fisco (leia sobre o assunto na próxima página)”, exemplifica a diretora.

A tendência da Fazenda, diz Carla, é unificar as agências em grandes pólos de atendimento. Isso porque Caruaru e o Centro, hoje, funcionam dessa forma e atraem o atendimento das redondezas. “Existem 36 agências da Receita Estadual, mas muitas têm uma demanda baixa. Com isso, podemos dinamizar e melhorar ainda mais o atendimento ao público”, garante.

Fonte: Jornal do Commercio