O empresário Adroaldo de Sena Carneiro, sócio-administrador da Adroaldo Tapetes do Mundo Ltda., foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco por crimes de descaminho, falsificação de documento público e evasão de divisas. O MPF entende que a empresa fraudou documentos com o objetivo de reduzir o valor de imposto pago. A ação foi de autoria do procurador da República Anastácio Nóbrega.

O MPF concluiu que, entre 2003 e 2006, Adroaldo de Sena Carneiro apresentou à fiscalização aduaneira Declarações de Importação e faturas comerciais com valores inferiores aos preços reais das transações comerciais, com o objetivo de reduzir a base de cálculo dos tributos incidentes sobre as importações de tapetes. O pagamento da diferença entre o faturado e o valor dos produtos teria sido pago, segundo denúncia do MPF, através de operações de câmbio não autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

A denúncia afirma que os valores eram remetidos ilegalmente para fora do País mediante transferências de conta bancária do Citibank Miami (EUA), em nome de Adroaldo de Sena, ou por pagamento em dinheiro feito diretamente no exterior, entre outros meios.

Segundo documentação encaminhada pelo Fisco, entre 2003 e 2006, Adroaldo de Sena apresentou 16 declarações de importação falsas com preços subfaturados. O volume subfaturado seria de 68,45% do valor das mercadorias, já que a diferença entre o valor real e o que foi declarado ficou em US$ 366,8 mil – segundo o MPF. “De todas as operações, a cifra somaria mais de US$ 2 milhões de remessas ilegais”, diz o procurador Nóbrega, que afirma que a denúncia é de apenas uma parte da investigação.

A fraude foi descoberta em março de 2006, no Porto de Suape. Na ocasião, uma mercadoria importada pela Adroaldo Tapetes do Mundo ficou retida no porto. Tratava-se de 13,9 quilos de tapetes de lã de origem indiana que, de acordo com a verificação pelas autoridades aduaneiras, o valor falso declarado correspondia a US$ 1,18 por quilo, o que seria inferior ao preço de importação mais barato para o fio de lã, que corresponde a US$ 6,77 por quilo. O valor total apresentado na fatura comercial verdadeira era de US$ 76,5 mil e o declarado na fatura falsa era de apenas US$ 18,9 mil, segundo o MPF.

A denúncia está embasada em Representação Fiscal da Receita Federal. A 4ª Vara da Justiça Federal recebeu a denúncia e marcou interrogatório com o acusado para o dia 28 de agosto, às 14 horas, no Fórum Ministro Arthur Marinho, no Jiquiá.

Procurado pelo Jornal do Commercio, o empresário apenas afirmou que não poderia se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Jornal do Commercio