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Adiantamento do 13º. Há esperança
20 de agosto de 2015BRASÍLIA – Preocupado com o desgaste político, o governo estuda medidas para fazer o pagamento da metade do 13º dos aposentados antes do mês de dezembro.
Embora não seja obrigató- rio, o adiantamento no mês de agosto de 50% do benefício tem sido feito desde 2006, depois de acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais. Já existem até ações da entidades que representam aposentados tentando garantir o pagamento via Justiça.
Segundo o o jornal O Estado de S. Paulo, apesar de o Ministério da Fazenda ter argumentado que a frustração de recursos impediria a antecipação neste mês, membros da equipe de Dilma Rousseff estudam fazê-la entre setembro, outubro e novembro. A folha de pagamento de agosto já foi rodada sem o adiantamento da metade do 13º. Ainda é tecnicamente possível que a metade do benefício seja paga ainda neste mês, mas provavelmente essa não será a saída.
Os benefícios são pagos nos cinco últimos dias úteis do mês para valores de um salário mínimo e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte para quem ganha acima do mínimo. O mais provável é que a antecipação seja feita nos próximos meses, “a depender dos recursos disponíveis”, disse uma fonte a par das negociações.
No ano passado, a Previdência gastou R$ 13,9 bilhões para esse pagamento. Ao todo, mais de 27 milhões de beneficiários receberam a antecipa- ção. Na terça-feira passada, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para questionar o não adiantamento da metade do 13º das aposentadorias neste mês. O sindicato argumenta que o acordo entre governo e centrais se tornou um “direito adquirido” e que os aposentados contam com a antecipação.
Fonte: Jornal do Commercio
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