Augusto Leite

O Governo do Estado aumentou a meta de arrecadação de impostos para este ano. A medida abriu espaço para o avanço nas negociações com os auditores fiscais, que optaram por paralisar os serviços na última sexta-feira. A previsão agora é de que sejam recolhidos pelo menos R$ 8,2 bilhões, um crescimento de 17,5% em relação a 2009. Até então, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) trabalhava com uma projeção de 15,5%. Com a definição, os servidores tiveram os pleitos atendidos e acordaram pelo fim da greve.

A paridade e o reajuste de 10% passam a vigorar a partir de junho. O impacto na folha de pagamento deve chegar a R$ 30 milhões no final do ano, se considerados os seis meses, o 13° salário e um terço das férias. “Assumimos o compromisso de aumentar a arrecadação. Tivemos um período de embate com o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais), até porque não foi possível fornecer reajuste no ano passado. Os serviços da Sefaz não estavam funcionando em normalidade”, apontou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão.

A proposta rejeitada pela categoria previa uma gratificação de 4% para os aposentados, enquanto os servidores ativos recebem 8%. Outro impasse era que o Governo só aceitava fixar o reajuste em 5%. “Com a suspensão do movimento poderemos dar sequência às ações que iniciamos desde 2007, melhorando o aparelho fiscal sem aumentar impostos e reduzindo os índices de sonegação. A arrecadação de Pernambuco cresceu 10,5% em 2009 (no comparativo com 2008), mesmo com toda a crise”, afirmou o secretário.

A aplicação do teto salarial do Judiciário, cerca de R$ 22,5 mil, para o funcionalismo público, gerou polêmica no ano passado, quando um projeto de lei chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa (Alepe). A proposta indicava a extinção do piso legal apenas para os auditores fiscais e acabou sendo vetada pelo governador Eduardo Campos. De acordo com o secretário Djalmo Leão, os estados terão que acatar a decisão, caso algo seja definido no Congresso Nacional, onde tramita outra proposição.

Fonte: Folha de Pernambuco