A Empresa de Urbanização do Recife contratou um avião bimotor que está mapeando toda a cidade com imagens e escaneamento a laser, num serviço conhecido tecnicamente como voo aerofotogramétrico a laser. Além de referenciar áreas de morros e instalações de infraestrutura de forma a identificar serviços que precisam ser feitos na cidade, para o contribuinte a novidade poderá representar aumento de IPTU. Em entrevista à Rádio JC News, o secretário de Finanças Roberto Pandolfi revelou que os valores de IPTU atualmente cobrados estão defasados em relação ao preço de mercado dos imóveis e que esse levantamento fotográfico e a laser vai permitir atualização da planta de valores da Prefeitura do Recife, que não é revista desde 1982. Ele ponderou que, para compensar o aumento, poderá haver uma redução da alíquota do IPTU. Com alíquota de 1,2% para imóveis de R$ 300 mil, o IPTU do Recife é um dos mais caros do Brasil. Em capitais como Belo Horizonte, João Pessoa e Maceió, o percentual para esse tipo de residência é de 1%.

"Quando você muda a planta de valores e atualiza o cadastro (dos imóveis) você pode ter aumento de IPTU. Hoje nós temos o valor do imóvel muito abaixo do valor de mercado, mas não queremos aumentar. A intenção é trazer para o valor real e diminuir a alíquota do IPTU. Quando tivermos a nova planta genérica de valores, cada planta, cada lote, terreno e rua, tudo concluído, vamos chegar ao valor real dos imóveis. Isso demora mais de um ano", adiantou o secretário. O secretário executivo da pasta, Márcio Carvalho, disse que os valores de referência para cobrança do tributo estão defasados em mais da metade do valor praticado no mercado.

Carvalho destacou que o eventual aumento do valor venal de imóveis não representará aumento de carga, já que a intenção da prefeitura será a de compensar o aumento com a diminuição das alíquotas. "Nossa planta genérica de valores é de 1982. Então, os preços de imóveis daquela época e a valorização dos bairros são diferentes de hoje. A Dantas Barreto naquela época tinha um valor maior, hoje não. Pode ser que, atualizando a planta genérica, reduza-se a alíquota. Vamos verificar no final do trabalho", explicou. As fotos servem para identificar novas construções ou ampliações de imóveis (as últimas imagens aéreas feitas pela Prefeitura são de 2007) e o laser serve para detectar a altura do imóvel, seu volume, de forma a identificar os andares da construção.

Depois de mapear toda a cidade (estão completos 80%), a Prefeitura vai contratar um serviço de consultoria para comparar as fotos novas com as antigas e determinar valores. "O desejo é corrigir o valor venal e trazê-lo para o valor de mercado. Qualquer injustiça tributária a gente vai tentar alterar", disse, referindo-se a casos em que imóveis de preços díspares como R$ 300 mil e R$ 600 mil pagam a mesma alíquota de imposto. Segundo especialistas, como a renda do proprietário do apartamento mais barato é menor, o IPTU tem um impacto maior no orçamento do mais pobre. "O estudo vai ser feito em toda a cidade, mas não vai haver aumento de carga se houver redução de alíquota", defendeu o executivo.

O serviço do avião foi contratado no início do ano pela URB por R$ 2,5 milhões, de forma a cobrir os 220 quilômetros quadrados do município do Recife. Segundo a URB, há outros benefícios do mapeamento, como referenciar o sistema viário da cidade, redes de rio e alinhamento dos prédios, entre outros.

Fonte: Jornal do Commercio