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Abertura para negociação

4 de junho de 2014

Pressionada por integrantes do movimento Ocupe Estelita, ao longo de 14 dias, a Prefeitura do Recife (PCR) convocou para amanhã uma reunião com representantes do consórcio Novo Recife e instituições para tentar abrir um canal de negociação sobre o empreendimento, que prevê a construção de 12 edifícios no Cais José Estelita, bairro de São José, área central da capital. Esse encontro servirá para aferir o interesse das construtoras em rever alguns pontos do projeto imobiliário e propor o entendimento entre as partes. Em paralelo, o prefeito Geraldo Julio suspendeu ontem o alvará para demolição dos galpões existentes no local, já embargada pela Justiça estadual desde 22 de maio.

O consórcio Novo Recife considerou que, caso seja convidado pelo Executivo municipal, tem o desejo de participar da discussão. Em relação à suspensão do alvará de demolição, o consórcio ressaltou que "acredita na ordem jurídica vigente e no respeito ao seu cumprimento" e que vai esperar a notificação oficial.

O prefeito Geraldo Julio comunicou a decisão após reunir-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e do Observatório do Recife, além de membros dos movimentos Direitos Urbanos e Ocupe Estelita. Essas entidades, mais integrantes do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e do Fórum Estadual de Reforma Urbana (Feru), foram convidadas para tentar abrir um canal de diálogo com representantes do consórcio Novo Recife na quinta-feira.

Na sexta-feira, a prefeitura ouvirá as mesmas instituições e membros dos Ministérios Públicos de Pernambuco e Federal. Integrantes dos Direitos Urbanos e do Ocupe Estelita não participarão desses dois encontros.

Para o prefeito Geraldo Julio, o intuito de convocar a reunião com o consórcio e instituições é abrir um diálogo para negociar a ocupação do terreno. "O Recife tem um histórico de ausência de planejamento urbano e não é isso que desejamos. Temos o interesse de fazer um processo de planejamento que permita que o desenvolvimento da cidade, daqui para frente, seja melhor do que o registrado nas últimas décadas", comentou.

Sobre a suspensão do alvará de demolição, Geraldo Julio afirmou ter tomado a iniciativa por "ouvir" e "dialogar" com a sociedade. O gestor municipal não revelou por quanto tempo a medida terá validade. A advogada Liana Cirne Lins, do movimento Direitos Urbanos e Ocupe Estelita, acredita que o prazo de validade corresponda ao tempo de negociação em torno do projeto.

"É uma medida típica de rodada de negociação. Isso denota o intuito de negociar do prefeito", apontou Liana Cirne Lins. "É consenso que se quer um projeto para a área do cais. Todas as instituições demonstraram saber que há muitas outras alternativas para serem discutidas, que exploram melhorar o local", completou.

A arquiteta e também integrante dos movimentos Direitos Urbanos e Ocupe Estelita Cristina Gouveia classificou como satisfatório o resultado da reunião de ontem. "Foi aberta a possibilidade de renegociação do projeto Novo Recife e isso com o aval de todas as instituições presentes. Todas elas indicando que isso é algo necessário e urgente para a cidade", avaliou. Ela assegurou que a ocupação do terreno do Cais José Estelita vai continuar.

"Essa negociação tem implicações práticas importantes porque torna o projeto passível de discussão pública e de rever atos que foram tomados desde o início do processo até agora", acrescentou Cristina Gouveia.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, afirmou que o atual momento é uma oportunidade para a cidade retomar o processo de replanejamento urbano. "Temos que pensar o Recife integrado com os demais municípios. O papel da universidade é contribuir com o fórum de debates para a formulação de ideias e projetos que beneficiem a população, a quem, em última instância, devemos todo o nosso trabalho", observou.

Para o presidente do CAU, Roberto Montezuma, a decisão possibilita reavaliar o projeto imobiliário. "Na discussão, foi verificado que é possível abrir o pacto. Por isso, as instituições estão aqui para ver as possibilidades futuras. As ações futuras vão ser articuladas nas próximas reuniões", assegurou.

Fonte: Jornal do Commercio

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