A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a menor arrecadação do ICMS são uma realidade com a qual os novos governadores estão aprendendo a lidar. Não é à toa que Paulo Câmara vai tirar do papel seu pacote “anticrise”, que prevê aumento de impostos, assim que 2016 der as caras. Mas o que ainda é possível fazer para turbinar a arrecadação em época de PIB negativo? Presidente estadual do Sindifisco, Francelino Valença diz que a categoria elaborou uma lista com mais de 30 itens para estimular a regularização dos contribuintes – e, assim, manter as receitas tributárias acima de R$ 1 bilhão por mês. Ele comenta que a relação de medidas foi entregue ao secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, há duas semanas. Entre as sugestões, está a intensificação das fiscalizações no polo têxtil do Agreste, local de onde – pasmem – auditores fiscais já foram escorraçados, dois anos atrás. Consta ainda uma reavaliação do Prodepe, programa de concessão de incentivos fiscais do estado. Os auditores também sugerem que um grupo seja vinculado à ouvidoria da Sefaz para que se dê celeridade nas investigações sobre sonegação de impostos, que no país chega a desviar R$ 500 bilhões por ano. Valença vai além: “É necessário haver um acompanhamento mais efetivo das empresas que emitem cupons fiscais. Tínhamos uma equipe para isso, mas ela não existe mais”, comenta. O presidente do Sindifisco sugere ainda que a inscrição estadual de novas empresas de setores como atacado, medicamentos e confecções só seja emitida depois da visita de um auditor fiscal, conforme sugere a Portaria nº 140. Estabelecer modelos de ação de postos fiscais e reformular as operações são outras necessidades. “Há postos que foram construídos e depois abandonados por falta de uma diretriz”, comenta. Entre eles, estão o de Inajá, Cruzeiro do Nordeste e Vitória de Santo Antão.

Fonte: Diario de Pernambuco