O Poder Legislativo também deve ser afetado pelo corte do governo do estado. Apesar de não ter um valor fechado nem uma estimativa do impacto na Casa, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), já solicitou estudos ao corpo técnico para saber o tamanho do contingenciamento que deverá ser implementado. Já vislumbra também uma queda de receita na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. 

De acordo com o socialista, a Assembleia ainda aguarda um posicionamento do Executivo para saber de que forma e em que rubricas acontecerão os cortes. “O Executivo é responsável por fazer o repasse. Esse repasse é sempre de acordo com a arrecadação do estado, são percentuais (Assembleia tem direito a 1,43% da arrecadação). E aí, nesse realinhamento, é que nós iremos fazer a nossa também”, explicou. 

Segundo Diogo, a ideia é evitar cortes em rubricas como folha de pagamento. Nesse caso, a diminuição aconteceria nas obras físicas da Assembleia. “Para salvar a folha de pagamento e coisas desse tipo, a gente terá que diminuir nos investimentos”, explicou o parlamentar. Pela LOA, a Assembleia tinha uma previsão de receita de R$ 753,7 milhões para 2015.

Fonte: Jornal do Commercio