Abril é o mês do reajuste anual da conta de luz dos pernambucanos. A conta complicada é complicada, mas uma coisa é certa. Desta vez a fatura vai ficar mais cara por uma série de erros do governo federal. Problemas que vão da falta de planejamento a mudanças em regras antes consolidadas trouxeram mais gastos para consumidores do Brasil inteiro, sem falar que levou muitas incertezas para o setor elétrico, especialmente pelo aumento na ocorrência de apagões como o que atingiu 13 Estados mais o Distrito Federal, na última terça-feira.

O diretor do Instituto Ilumina, João Paulo Aguiar, diz que os problemas vêm de longa data. Ele reconhece que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mudanças boas, a principal, afirma, implantar a lógica de que concessões devem ser baseadas no preço baixo da energia. Ou seja, leva o contrato quem oferecer tarifa menor. Do lado dos erros, porém, a lista é longa, a maioria no governo Dilma Rousseff, por ironia ex-ministra do setor.

Os problemas se acentuaram ano passado, quando a presidente Dilma, para cumprir uma promessa eleitoral de reduzir em 20% a conta de luz de todos os brasileiros e também aliviar a inflação, editou a Medida Provisória (MP) 579. O governo mudou regras sem amplo debate e errou a mão. Em nome do benefício para o consumidor, deu um arrocho tão grande que gerou desequilíbrio financeiro até em estatais. "Em resumo, de uma tacada só pegaram a joia da coroa do setor, companhias como Furnas e Chesf, que davam lucro de R$ 1 bilhão, e deram uma balançada para o mal. Hoje ficou uma insegurança na área", conta João Paulo.

No setor, é preciso entender que a energia sai das geradoras, passa por linhas de transmissão e chega às distribuidoras, como a Celpe, que entregam para o consumidor.

Cada etapa tem empresas diferentes e os negócios não acontecem de forma independente do governo, que promove leilões de compra e venda de energia futura, ao mesmo tempo em que, por outro lado, define o teto de preços do chamado mercado livre.

Para reduzir a conta de luz, o governo baixou o preço nos leilões. Quem tinha energia para vender recuou e foi para o mercado livre. Resultado: na última sexta-feira, o preço dessa energia bateu no teto histórico, R$ 822,23 por megawatt-hora. É tão caro que está acima até da época do racionamento de 2001.

Em paralelo, ao apertar as contas das companhias, o governo esqueceu que, em períodos de seca, como a que atingiu o ápice em 2013, o nível baixo dos reservatórios exige o acionamento das térmicas, usinas emergenciais que ficam no banco reservas, de prontidão. Elas foram criadas em 2002, após o apagão no governo Fernando Henrique Cardoso. Ligar essas usinas é como acelerar um taxímetro: a conta vai subindo mais rápido do que normalmente.

Quem paga tudo isso é o consumidor, porque o reajuste anual da energia tem esse custo embutido. Para evitar que o corte na conta de luz ficasse sem efeito, o governo desembolsou R$ 9,8 bilhões e vai diluir esse impacto nos próximos cinco anos. Ou seja, sua conta de luz vai chegar mais alta – principalmente com o novo desembolso de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões anunciados ontem.

"Virá uma conta maior, porque os valores que o Tesouro antecipou precisam voltar para os cofres. É uma equação difícil, com duas ou três incógnitas que não são fáceis de resolver", diz Ricardo Essinger, vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco.

Ao lado disso tudo, o setor opera no limite. O Nordeste, que teve um grande apagão nos últimos três anos, gera menos energia do que consome. E mesmo com o Norte prestes a ter a hidrelétrica de Belo Monte em operação, só pode "importar" eletricidade do Sudeste. "O governo deveria deixar claro para o consumidor esse custo, incentivar um consumo mais eficiente de energia e gerenciar melhor os reservatórios. Também precisa agilizar o licenciamento ambiental, para geração e transmissão da energia. Há usinas que estão ficando prontas e não têm como entregar a energia", diz Adriano Pires, coordenador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Fonte: Jornal do Commercio