A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) detalhou como será o rito de tramitação da Casa com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2027. O documento oficial consta no Diário Oficial da Alepe desta terça-feira (4) e define autoridades responsáveis pela pauta e datas para avanço do texto.

O Executivo estadual encaminhou a pauta na sexta-feira (31) e a Alepe tem até o dia 31 de agosto para devolver o texto à governadora Raquel Lyra (PSD). A LDO funciona como um texto base para o desenvolvimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), estipulando prioridades e metas do Governo de Pernambuco para o ano seguinte.

O planejamento da governadora prevê R$ 57,4 bilhões em receitas totais e despesas no total de R$ 48,5 bilhões, sendo R$ 27,2 bilhões para gastos com pessoal e encargos. A proposta da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) prevê ainda receitas totais de R$ 59,2 bilhões em 2028 e R$ 63,1 bilhões em 2029.

De acordo com o cronograma, os deputados têm até o dia 14 de agosto para enviarem emendas ao projeto e têm a obrigação de realizarem audiência pública no dia 19 sobre o projeto com um representante do Poder Executivo.

Após a discussão popular e entre poderes, os parlamentares discutem e votam, no mesmo dia 19, a pauta em dois momentos: um tratando sobre os pareceres parciais e outro sobre a versão final da LDO.

Deputados à frente do projeto 

O documento da Alepe coloca o deputado Antônio Coelho (UB), presidente da Comissão de Finanças, como relator-geral da pauta. A tabela ainda elenca outros deputados como sub-relatores em temas específicos:

• Eriberto Filho (PSB);
• Dannilo Godoy (PP);
• Débora Almeida (PSD);
• Coronel Alberto Feitosa (PL);
• João de Nadegi (PV);
• Luciano Duque (PODE);
• Diogo Moraes (PSB); e
• William Brigido (PSD).

Fonte: Jamildo.com