Em análise no Congresso Nacional e com previsão de ser votada até o final do ano, a reforma tributária será debatida por representantes do fisco dos estados e do Distrito Federal nesta semana, no Recife Expo Center, na 9ª Plenafisco, plenária realizada pela Fenafisco em parceria com o Sindifisco-PE.

Com foco principal no protagonismo da mulher na administração pública e a apresentação de estudo sobre a renúncia fiscal do estado, o evento tem início nesta terça-feira (22) e segue até a sexta (25).

O evento traz o tema “O Protagonismo da Mulher na Política, Administração Pública e no Sindicalismo” na quinta-feira (24), com uma apresentação da Fenafisco de um estudo inédito que aponta os números da renúncia fiscal no país entre os anos de 2015 e 2025, entre eles, a renúncia concedida pelo estado de Pernambuco.

“A Plenafisco é historicamente importante para o debate tributário no Brasil. A reforma tributária de 2024 traz grandes desafios, e a plenária é uma oportunidade para fortalecer a defesa dos estados e do DF e suas peculiaridades. Reuniremos especialistas para discutir a reforma sobre o consumo e a importância de uma tributação justa e progressiva” , diz Francelino Valença, presidente da Fenafisco.

Francelino ressalta ainda a importância do fisco pautar o debate sobre o machismo na tributação e na administração pública para a promoção da igualdade de oportunidades, o fortalecimento da justiça social e o consequente desenvolvimento econômico do país.

Além dos temas fiscais que estão em vigor, a 9ª Plenafisco traz, pela primeira vez, palestras e debates sobre a participação das mulheres na sociedade, na administração pública e, em especial, no fisco.

Entre os temas que estão presentes nos debates da programação estão a questão da igualdade tributária de gênero, assédio no trabalho e participação feminina em posições de poder.

“O aumento da participação feminina no fisco tem sido gradual, mas com obstáculos a ultrapassar, como a escassez de politicas públicas que incentivem a entrada de mulheres, a persistente discriminação nos ambientes de trabalho, episódios de assédios e o constante desafio de conciliar carreira e responsabilidades familiares”, destaca Helena Medeiros, diretora da Fenafisco e vice-presidente do Sindifisco-PB. Segundo ela, o setor ainda é dominado por homens, mas a plenária sinaliza mudanças positivas.

Já a tributação sobre o recorte de gênero e raça e como ela afeta desigualmente mulheres e negros será discutido em por Luciana Grassano, procuradora e autora do livro Política fiscal e gênero; Benilda Brito, coordenadora do ODARA e membro do Grupo Assessor da ONU Mulheres; e Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

Estudos apontam que esses grupos, principalmente mulheres negras, são desproporcionalmente impactados por impostos, agravando as desigualdades sociais.