O Ministério da Fazenda formalizou pedido de sugestões a entidades representativas do setor produtivo para a elaboração da proposta de regulamentação da reforma tributária.

O chamado da equipe do ministro Fernando Haddad ocorre após representantes de empresas privadas e congressistas terem criticado a ausência dos contribuintes nos 19 grupos de trabalho técnicos criados para elaborar os projetos de regulamentação.

Em resposta à ausência do setor privado nos grupos do governo, deputados de cinco frentes parlamentares anunciaram, na semana passada, a criação de colegiados paralelos de discussão da reforma —todos espelhados nos da Fazenda— para também propor um texto de regulamentação.

As frentes avisaram que querem influir no debate quando os três projetos de regulamentação do Executivo chegarem ao Congresso.

Nas mensagens enviadas ao setor privado, obtidas pela Folha, o Ministério da Fazenda afirma que a pasta está avaliando ouvir algumas entidades.

Quem desejar formalizar o pedido de participação deve enviar email para o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para administrar o processo de regulamentação.

Trata-se de um dos temas mais importantes da pauta econômica neste ano no Congresso.

Representantes de 16 setores já pediram para participar das discussões nos grupos de trabalho oficiais. São eles: telecomunicações, agronegócio, alimentação, educação, exportadores, comércio, construção e afins, indústria, infraestrutura, petróleo e gás, saneamento, saúde, serviços financeiros, terceiro setor, tecnologia da informação e transportes.

Fonte: Folha de SP