A reforma tributária dos impostos sobre o consumo, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional, deverá manter uma alíquota na faixa de 25% a 27,5% para o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) dual que será criado com o novo sistema, segundo projeções de analistas consultados pelo InfoMoney.

É o que indica a 51ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.

De acordo com o estudo, 73% dos especialistas entrevistados esperam que o novo tributo fique na faixa indicada pelas simulações feitas pelo Ministério da Fazenda. Outros 27% apostam em uma alíquota mais alta: entre 27,5% e 30% − o que garantiria ao Brasil a condição de IVA mais alto do mundo.

“A alíquota neutra com esse projeto seria maior do que 30%. Entretanto, a sociedade dificilmente aceitaria essa carga, o que vai forçar algum tipo de ajuste adiante”, disse um analista político que participou desta edição do Barômetro do Poder.

A reforma tributária prevê neutralidade em relação à carga atual, mas a alíquota de equilíbrio só poderá ser verificada na implementação do novo sistema, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em nível federal e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a nível subnacional com um período de transição.

A definição da alíquota dos dois impostos também dependerá das leis complementares que regulamentarão a Emenda Constitucional aprovada pelo Poder Legislativo. A expectativa é que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comece a encaminhar os projetos ao parlamento no primeiro semestre de 2024.

Fonte: Infomoney