O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aprovar a reforma tributária em outubro. “A maior insegurança jurídica que o Brasil oferece hoje é o caos tributário, que ninguém sabe quando deve e quando vai receber. E isso é um erro”, disse Haddad, a jornalistas, ao chegar para evento da Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18.

Sobre o ambiente político para a discussão da reforma administrativa, Haddad disse que não vê “tumulto” no cenário.

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (18), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o objetivo da reforma tributária não é aumentar a arrecadação, mas sim melhorar a eficiência e a qualidade da tributação.

“Nosso objetivo é recompor o que foi perdido de forma estrutural, corrigindo distorções, promovendo equidade tributária e, ao mesmo tempo, aprovando uma reforma tributária cujo o objetivo, que inclusive está muito claro e escrito na proposta sobre o consumo, não é arrecadar mais, é melhorar a eficiência, é melhorar a qualidade da tributação”, disse.

Segundo ele, essas medidas, somadas à resolução de questões como a lei que favorece o governo federal ao restabelecer o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) irão permitir que a carga tributária seja recomposta, além de “melhorar a qualidade, a eficiência e a progressividade da tributação”.

Mello falou ainda sobre as recentes revisões do Produto Interno Bruto (PIB). Nesta manhã, a Secretaria de Políticas Econômicas (SPE) informou que aumentou a previsão para o crescimento da economia doméstica em 2023 para 3,2%.

Para o secretário, o crescimento econômico deste ano e o projetado para 2024 estão “surpreendendo para cima”.

“No início do ano, o mercado projetava 0,8% de crescimento, com inflação próxima de 6%. Nós vamos ter algo superior a 3%, com uma projeção abaixo de 5%. Ou seja, mostrando que o país tem espaço para crescer mais sem que isso pressione a inflação”, destacou.

É a terceira alta consecutiva na projeção da Fazenda e representa um aumento de 0,7 ponto percentual em relação à última previsão da SPE, feita em julho deste ano, que já apontava crescimento econômico de 2,5% neste ano.

“Nossa projeção, e de vários agentes de mercado, é que o núcleo da inflação termine o ano abaixo do IPCA cheio, o que mostra que o argumento de que o núcleo não estava cedendo se desfez”, acrescentou.

Para Mello, o cenário atual é de um processo de maior crescimento econômico com inflação sob controle.

Fonte: CNN