Notícias da Imprensa
Pacheco pretende votar Reforma Tributária em 24 de outubro
5 de outubro de 2023O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a líderes partidários nos últimos dois dias que pretende votar o texto da Reforma Tributária em 24 de outubro.
A expectativa é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresente seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça em 20 de outubro. Até o momento, foram apresentadas 200 emendas ao projeto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a líderes partidários nos últimos dois dias que pretende votar o texto da Reforma Tributária em 24 de outubro.
A expectativa é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresente seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça em 20 de outubro. Até o momento, foram apresentadas 200 emendas ao projeto.
Braga pretendia entregar o substitutivo à CCJ em 4 de outubro; depois esse prazo foi sendo dilatado paulatinamente, mas agora o texto está sofrendo os últimos ajustes e o parlamentar não trabalha, neste momento, com novos adiamentos, conforme apurou O Antagonista.
Ontem, Braga concluiu as audiências púbicas sobre o tema.
“Ao todo, promovemos 9 audiências para ouvir as demandas de diferentes setores da economia brasileira, além de abrir espaço para os estados e municípios. Cumprindo, assim, o plano de trabalho que havíamos traçado em agosto”, disse o parlamentar pelas redes sociais.
Integrantes da CCJ acreditam que o texto de Braga será aprovado sem grandes problemas no colegiado. Agora, tanto Braga quanto Rodrigo Pacheco trabalham para garantir o quórum de 49 votos necessários para que o texto seja aprovado em plenário.
“Começo agora o trabalho de construção de um relatório, analisando emendas, negociando com as bancadas e colegas do Senado Federal, para que possamos concluir a votação da matéria na comissão até o fim deste mês de outubro”, declarou Braga.
A Reforma Tributária é endossada, inclusive, pelo Palácio do Planalto, que enxerga na medida uma forma de tentar chegar ao déficit fiscal zero em 2024
Fonte: O Antogonista
Mais Notícias da Imprensa
Após Raquel afirmar que só STF pode derrubar lei, Sindifisco aponta contradição sobre teto dos servidores
Uma declaração da governadora Raquel Lyra (PSD) durante o debate da TV Guararapes, na segunda-feira (21), continua repercutindo entre os […]
Sindifisco questiona remuneração de Raquel Lyra e aponta possível conflito com Constituição
O Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE) divulgou uma manifestação em que questiona a opção […]
Alepe detalha como vai funcionar a tramitação de projeto que estipula receita de R$ 57,4 bilhões para Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) detalhou como será o rito de tramitação da Casa com a Lei de Diretrizes […]
Sindifisco deflagra greve geral a partir de segunda (27) em pressão por articulação com Governo de Pernambuco
Os auditores fiscais do Tesouro Estadual e os julgadores administrativo-tributários de Pernambuco aprovaram a deflagração de uma greve geral por […]