O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, conduziu a reunião do Grupo de Trabalho da reforma tributária, realizada nesta terça-feira (1º/8), para debater o andamento proposta no Senado Federal.

Na ocasião os presentes avaliaram que a apresentação de emendas supressivas e modificativas ao texto enviado pela Câmara dos Deputados têm probabilidades positivas de êxito no aperfeiçoamento de alguns dispositivos da proposta, com vistas a subsidiar encaminhamentos que foquem no fortalecimento da Administração Tributária, da carreira, autonomia do pacto federativo, entre outros pontos.

Durante a reunião o grupo reiterou a preocupação frente à criação do Conselho Federativo da forma apresentada, uma vez que este sinaliza uma ameaça a autonomia tributária de estados e municípios, além de subordinar a Administração Tributária a um órgão composto por integrantes da iniciativa privada.

Para Bruno Carvalho, diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sinaffepi, “o excesso de centralização de poderes no Conselho Federativo pode trazer prejuízos à autonomia dos entes subnacionais e por consequência à capacidade destes responderem aos anseios das suas populações”.

Segundo o diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani, o GT da Federação trabalha para contribuir para uma reforma que aprimore o Sistema Tributário Nacional, “sem abandonar a necessária solidariedade e justiça fiscal, que são os maiores desafios a serem resolvidos nas regras tributárias do país”.

Ao final Valença afirmou que a Fenafisco tem grande expectativa que no Senado ocorra um aprimoramento do texto, com vistas ao saneamento de pontos que podem acarretar prejuízos ao entes federados.

Fonte: Fenafisco