A nova regra fiscal, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, teria gerado uma economia de R$ 775,3 bilhões ou de R$ 64,6 bilhões ao ano, a preços constantes de 2022.

A estimativa é do economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto e do analista Josué Pellegrini. Para o cálculo, eles consideraram os efeitos que o novo arcabouço fiscal teria tido sobre a evolução das despesas e do resultado primário do governo central no período de 2011 a 2022.

Em nota divulgada a clientes da assessoria de investimentos nesta segunda-feira (3), eles observam que no período de 2011 a 2022, as despesas cresceram a uma média anual de 2,5% em termos reais. Já a receita cresceu a uma média anual de 1,4%.

Também lembram que a nova regra proposta na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que a despesa primária deverá crescer à razão de 70% da taxa de crescimento real da receita líquida passada, mas flutuando entre 0,6% e 2,5%, em termos reais.

Na simulação que eles fizeram, para o período de 2011 a 2022, a taxa de variação do gasto foi substituída pela calculada a partir da regra de 70% do crescimento real da receita líquida primária.

Eles também consideraram a variação real da receita líquida acumulada até junho do ano anterior para obter o limite para a despesa. Quando a despesa superou 2,5% ou ficou abaixo de 0,6%, como prevê a regra de Haddad, esses limites foram aplicados.

“O resultado é que a taxa de crescimento real anual média das despesas teria sido 40% menor do que o quadro efetivamente observado.”

Em valores correntes, eles chegaram a uma economia acumulada no período de R$ 592,5 bilhões ou R$ 49,4 bilhões ao ano. A preços de 2022, de R$ 775,3 bilhões ou R$ 64,6 bilhões ao ano.

Eles também consideraram a variação real da receita líquida acumulada até junho do ano anterior para obter o limite para a despesa. Quando a despesa superou 2,5% ou ficou abaixo de 0,6%, como prevê a regra de Haddad, esses limites foram aplicados.

“O resultado é que a taxa de crescimento real anual média das despesas teria sido 40% menor do que o quadro efetivamente observado.”

Em valores correntes, eles chegaram a uma economia acumulada no período de R$ 592,5 bilhões ou R$ 49,4 bilhões ao ano. A preços de 2022, de R$ 775,3 bilhões ou R$ 64,6 bilhões ao ano.

Fonte: Folha de S. Paulo