Notícias
Em debate, Fenafisco reitera malefícios do PLP 17 e PEC 32 para carreira
1 de novembro de 2022A Fenafisco, por meio do seu diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Francelino Valença, participou nesta quarta-feira do 2º Encontro de Auditores-Fiscais de Goiás (2º EAF), promovido pelo Sindifisco-GO em parceria com a Associação do Fisco de Goiás (AFFEGO).
Na ocasião, Valença apresentou os riscos à categoria do Fisco e, à sociedade em geral, representados pela PEC 32 e pelo PLP 17.
De acordo com ele, a PEC 32, caso venha a ser aprovada no Congresso Nacional, deverá desestruturar o Estado tal como o conhecemos:
“Essa proposta de emenda à Constituição prevê prejuízos irreparáveis à toda administração pública, como o fim da fiscalização. Já a PLP 17, que chamamos de ‘Código de Defesa do Sonegador’ traz instrumentos absurdos que impedem por completo uma fiscalização criteriosa e efetiva, que terminará por facilitar a sonegação, a fraude fiscal e a corrupção”, enfatiza.
“A busca é para o bem-estar da sociedade e um avanço das pautas mais caras para a nossa população como um todo, eu acredito que se trata de uma boa briga para se travar e eu espero que Goiás seja um dos poucos Estados brasileiros que consiga trazer de fato autonomia, esse precedente para todos nós”, comenta o diretor da Fenafisco.
Fonte: Fenafisco
Notícias
Servidores da Justiça Federal ganham novo penduricalho
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou um penduricalho para servidores em cargos de confiança da Justiça Federal de primeira […]
Banco Central pode ter ampla autonomia se PEC for aprovada
O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia […]
Fachin propõe ‘contracheque único’ para juízes como forma de controlar penduricalhos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota, na terça-feira (26), uma resolução que torna obrigatória a adoção do “contracheque único” […]
Juízes federais pressionam STF para teto salarial ser de R$ 71,5 mil
Entidades representativas da magistratura, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), nessa […]