Após o acirramento da crise insitucional causado pelos atos com pautas antidemocráticas de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou uma “declaração à nação” nessa quinta-feira (9) dizendo que nunca teve “a intençaõ de agredir quaiser Poderes”. Bolsonaro disse que suas “palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. O tom ameno do texto, pacificador, foi criticado por vários apoiadores ideológicos de Bolsonaro, que se sentiram traídos.

O texto foi produzido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), levado por Bolsonaro a Brasília depois que a paralisação de caminhoneiros em vários estados elevou a temperatura da crise institucional. Temer também intermediou uma ligação telefônica entre o presidente e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dois dias após o chefe do Planalto ter ameaçado a Suprema Corte se ela não enquadrasse o ministro. O presidente tentou amenizar a relação, mas não pediu desculpas, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou o presidente Bolsonaro na nota. No documento, dividido em dez pontos, o presidente Jair Bolsonaro afirma que não teve intenção de agredir e que pessoas que exercem o poder “não têm o direito de ‘esticar a corda'”, o que prejudicaria a vida dos brasileiros e a sua economia.

“Por isso, quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou. O presidente afirmou ainda que boa parte das suas divergências com os demais poderes, sua principal questão é em relação ao ministro Alexandre de Moraes. Na carta, Bolsonaro destaca as qualidades do ministro como “jurista e professor”, mas que existem “naturais divergências” com algumas de suas decisões.

Bolsonaro prometeu ainda que, a partir de agora, essas divergências serão resolvidas por meio de medidas judiciais que serão tomadas no Judiciário para “assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais”. “Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”, afirmou Bolsonaro.

CRÍTICAS

Poucas horas após divulgar a carta, Bolsonaro elogiou publicamente as manifestações do 7 de setembro em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente, que discursou nos atos de Brasília e São Paulo, disse não ter visto nenhum cartas pedindo o fechamento de nenhuma instituição, embora inúmeros de apoiadores tenham pedido até a prisão de ministros do STF. Ele, porém, minimizou, caso alguém tenha pedido o fechamento da Suprema Corte, afirmando que muitas pessoas também defendem o impeachment.

“Fiz uma nota hoje a tarde. Sei que muita gente criticou. Eu sou chefe da nação. Eu estou com vocês. Eu tô com o povo. Os caras querem que você tome medidas de imediato. Da aí uns dois ou três dias para a gente. Dá um tempo”, pediu Bolsonaro, ao citar as críticas de aliados e a perda de seguidores nas redes sociais. Em mais de um momento, o presidente disse que, nos próximos dias, terá “mais frutos” do movimento do 7 de setembro e que a cada dia “mais pessoas se curvarão à nossa Constituição”.

“Muitos estão batendo em mim por causa da nota. Não vejo nada demais aqui”, admitiu Bolsonaro. Durante a live, o presidente pediu a um assessor que imprimisse o texto para lê-lo ao vivo. Quando o documento chegou, ele se espantou. “Essa nota aqui é meio grande, né? São dez itens. Eu não vou ler, não, que vai demorar muito”, disse.

Moraes era alvo até um dia antes

Um dia antes de divulgar uma carta tentando amenizar a crise com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro indicou à sua equipe ministerial que pretendia continuar pressionando politicamente a Corte e o ministro Alexandre de Moraes. Na quarta-feira (8), Bolsonaro cobrou de seus auxiliares soluções jurídicas que possam desobrigar órgãos do governo, como a Polícia Federal, de cumprir decisões ordenadas por Moraes.

O presidente disse que queria encontrar um respaldo jurídico para evitar que o descumprimento de decisões de Moraes seja considerada crime de responsabilidade, como afirmou o próprio presidente do Supremo, Luiz Fux, no discurso feito há dois dias. Na conversa com os ministros, Bolsonaro se referiu mais de uma vez ao que classificou como “escalada autoritária” do STF. Sua fala, como costuma acontecer nessas reuniões, foi apoiada pelos outros ministros.

Alexandre de Moraes se tornou um alvo preferencial de Bolsonaro justamente por conduzir o processo que investiga os atos antidemocráticos, que já resultaram no pedido de prisão de aliados do presidente, como o ex-deputado Roberto Jefferson, por exemplo. A tentativa de pressionar o ministro visa que ele abra mão da condução desse processo que incomoda Bolsonaro e seus seguidores.

Apesar de ter anunciado que se reuniria com o Conselho da República justamente para tentar enquadrar o Supremo, Bolsonaro deixou o assunto de lado. A manobra, vista quase como uma espécie de oficialização de uma tentativa de golpe contra os outros Poderes, não foi discutida na reunião ministerial. Até porque o presidente nem sequer teria maioria de votos nesse Conselho, e do qual o presidente do STF não faz parte.

Além da pressão política contra o Supremo, Bolsonaro pediu para que seja acelerada a solução para o valor do jogo Bolsa Família, rebatizado como Auxílio Brasil. O presidente tinha sido informado previamente sobre o tom da reação do presidente da Câmara, Arthur Lira. E ficou satisfeito por ver que sua fala não incluiu qualquer indicativo de apoio a um eventual pedido de impeachment.

Mas o clima mudou depois que o chefe do Planalto aparentemente perdeu o controle da ala mais radical de apoiadores, que permaneceram em Brasília ameaçando invadir o prédio do STF, ou fecharam diversas rodovias pelo País, provocando o medo de um choque econômico pela falta de suprimentos, como combustíveis.

Ontem, após ajudar a tentar reconstruir pontes entre o Planalto e o STF e emitir uma nota que tenta apaziguar a crise política, o ex-presidente Michel Temer se disse convencido de uma mudança de postura por parte de Bolsonaro.

“Eu vim, trouxe um esboço de uma declaração, submeti a ele durante o almoço. Ele fez uma pequena observação”, afirmou o ex-presidente. “Penso que causou boa repercussão e que ele Bolsonaro se convenceu, definitivamente, que esse é o melhor caminho. Acho que foi bom para o País”, acrescentou.

Fonte: Jornal do Commercio