Em meio à tensão entre os poderes, o Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira (23) e deve fazer a defesa das instituições democráticas, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), em um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participará da reunião por videoconferência.

O mais recente episódio que acirrou a crise entre os poderes foi o presidente Jair Bolsonaro apresentar, na sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

No encontro desta segunda, além de defender as instituições, os governadores vão discutir a necessidade de integração entre governo federal, estados e municípios para enfrentamento à pandemia em meio à transmissão da variante Delta, cepa mais transmissível do coronavírus.

Também estão na pauta o Pacto Federativo, a Reforma Tributária e a defesa da sustentabilidade ambiental por estados e municípios.

“A agenda do Fórum dos Governadores é para tratar da pauta tipicamente federativa. De um lado o risco de desequilíbrio da Federação, pois largaram uma Reforma Tributária com objetivos claros: simplificação tributária, o fim da bi e tri tributação, o fim da guerra fiscal e nova política de desenvolvimento com o fundo de desenvolvimento regional, como prevê nossa Constituição Federal, o caminho para acordo para reduzir de forma ordenada e com transição responsável, das regras de tributação centrada no consumo e na folha, para caminho que outros países foram, sobre a renda e patrimônio e onde que tem mais paga mais e quem tem menos paga menos, e ainda, ganhando o Brasil melhores possibilidades na atração de investimentos e geração de empregos e ampliação da renda. E estamos no varejo, no picotado que pode até beneficiar um setor, mas quebra outro ou ainda desmantela a sustentabilidade da Federação Brasileira”, afirma Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador dos governadores sobre vacinas.

“Mas vamos tratar também da conjuntura, pois independente da disputa partidária pelo Forum dos Governadores defendemos o fortalecimento da nossa democracia, respeito à Constituição e as leis e ainda a defesa da vida acima de todas as prioridades, do desenvolvimento sustentável e respeito às instituições”, disse Wellington.

“Trataremos ainda do tema do compromisso do Brasil para Sustentabilidade Ambiental e devemos apreciar a formação de um Consórcio das 27 unidades da federação e para gestão de uma carteira de 9 projetos das cinco regiões do Brasil e com proteção dos principais biomas, ampliação de áreas de proteção e meta para plantio de milhões de árvores em cada Estado, prioridade nas energias limpas, saneamento, e na prioridade das prioridades investimentos na coleta e medidas adequadas para esgoto e lixo, e gestão dos recursos hídricos. Iniciando por parceria com o Governo Americano e Comunidade Europeia, integrando os povos das origens e população que vive nas regiões das florestas e principais biomas”, prevê Wellington.

Até o sábado (21), não haviam confirmado presença os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); e do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL). Os três são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Quem vai representar o Rio Grande do Norte é o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB). Isso porque a governadora Fátima Bezerra (PT) receberá, no mesmo horário da reunião do Fórum, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Natal (RN). O líder petista realiza, desde o domingo passado (15), um périplo pelo Nordeste.

“Fabricação artificial de crises”

Dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro lançar uma ofensiva inédita e elevar a temperatura entre o Palácio do Planalto e o Judiciário entregando ao Senado pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o decano da corte máxima, Gilmar Mendes afirmou que a ‘fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais’.

A estratégia de Bolsonaro inquieta a toga. A cúpula da Justiça reagiu energicamente à pretensão do presidente em tentar tirar Alexandre do caminho cobrando do Senado reação à ‘toda e qualquer tentativa de rompimento do Estado de Direito e da ordem democrática’.

A indicação de Gilmar se deu no perfil do magistrado do Twitter. Sem mencionar o chefe do Executivo, o decano disse que é hora de ‘reordenar prioridades’. Gilmar apontou a pandemia da Covid-19, a ‘inflação galopante’ e a ‘paralisação das reformas necessárias’ como temas que devem integrar a agenda política.

A referência de Gilmar à ‘fabricação artificial de crises institucionais’ se dá em meio a um momento de tensão na relação entre os Poderes, principalmente entre o Executivo e o Judiciário. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados fazem ataques sucessivos ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, a Justiça respondeu às inverdades do presidente e seus apoiadores sobre as urnas eletrônicas e as ameaças às eleições 2022.

Alvo do momento de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes tem sob sua relatoria diferentes processos que são sensíveis ao Palácio do Planalto, entre eles inquéritos que miraram recentemente aliados do presidente, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o cantor Sérgio Reis – sob suspeita de ‘incitar a população a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia’ ao lado de empresários do agronegócio. Além disso, Alexandre de Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – atualmente chefiado por Luís Roberto Barroso, outro alvo de ataques de Bolsonaro – durante as eleições 2022.

Fonte: Jornal do Commercio