Ao vetar a prorrogação da desoneração da folha, o presidente Jair Bolsonaro seguiu recomendação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não vê efetividade na proposta. A justificativa da Secretaria-Geral da Presidência é de que “tais dispositivos acabavam por acarretar renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.

Mas há tendência de que o veto seja derrubado no Congresso, conforme manifestou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Maia, o fim da desoneração gerará, a partir de 2021, mais de R$ 10 bilhões em custos trabalhistas para os setores que adotam essa política.

Na tentativa de manter o veto, o governo sinaliza a possibilidade de discutir o tema, sem distinção de segmentos, no contexto da reforma tributária imaginada pelo Ministério da Economia. Entre os empresários dos setores afetados, a avaliação é de que dificilmente a reforma avançará até o fim do ano.

Na percepção do gerente da assessoria parlamentar da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Lucas Schifino, a desoneração acaba concedendo tratamento diferenciado a determinados setores. Neste sentido, defende que a tributação atinja os segmentos de maneira linear:

– A política veio no sentido de buscar desonerações pontuais para setores e vimos que isso não funcionou muito bem. Gera desequilíbrios econômicos, que não necessariamente produzem resultados.

Mas Schifino salienta que o momento para a retirada do benefício não é o ideal, pois os setores contemplados já estão impactados pela queda da demanda na pandemia e teriam de arcar com custo tributário maior a partir de 2021.

Fonte: Zero Hora