Só no mês de junho, a União reteve, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de Pernambuco, um montante de R$ 200 milhões. É via conta do FPE que o Estado paga as dívidas com os bancos. Em meio à pandemia, o FPE foi retido, pela primeira vez, nos meses de abril e maio. No mês de maio, todo FPE do Estado, que equivale a R$ 400 milhões, foi empregado no pagamento de dívidas com bancos, incluindo os nacionais. De julho a dezembro, Pernambuco terá que pagar dívidas com bancos internacionais (BIRD E BID) que chegam a R$ 728 milhões. Em função desse cenário, o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, pediu pessoalmente ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, que o parlamento derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo ao artigo 4º parágrafo 6º do PLP 39/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O referido trecho impedia a União “de executar as garantias e contragarantias”, ou seja, de reter o FPE durante o processo de renegociação com os bancos internacionais. Décio fez a solicitação a Maia em nome dos secretários que integram o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz).

À coluna, ele relata: “Em nome dos secretários, pedi que o veto fosse derrubado, haja vista que as dívidas com bancos internacionais são altíssimas”. Décio prossegue: “Com a queda do PIB e o dólar lá em cima, é inviável permanecer pagando dívidas com bancos internacionais. A queda de PIB forte faz com que estados sofram com problemas de liquidez”. O pedido de Décio foi feito a Rodrigo Maia durante a passagem que o presidente da Câmara fez por Pernambuco na última quinta-feira. Como contamos em primeira mão, Maia, em entrevista a esta colunista, publicada no último sábado, informou que está disposto a rever esse veto para ajudar os governadores. Indagado se o veto poderia ser derrubado, devolveu: “Não necessariamente derrubar, mas encontrar um caminho junto com o Governo Federal para atender os governadores”. A Décio, Maia sinalizou que vai pautar o assunto.

Tempestade Perfeita

O pedido feito por Décio Padilha a Rodrigo Maia reiterou solicitação do Comsefaz, que havia sido feita, via ofício, no último dia 30 de maio. Décio realçou, ao democrata, que, de maio para cá, a queda média da arrecadação dos estados ficou na casa dos 30%. “Nesse patamar, a gente está com tempestade perfeita, a queda da receita mais o aumento de despesa no curto prazo”, assinalou Décio.

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Fonte: Folha de Pernambuco