Notícias
Capitalização é ‘absurdo’, afirma presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência
4 de junho de 2019
As resistências na Câmara dos Deputados ao projeto da Reforma da Previdência elaborado pelo governo e o protagonismo que o bloco conhecido como centrão vem adquirindo nos debates ficaram evidentes na manhã desta segunda-feira, durante audiência pública em Porto Alegre da Comissão Especial da Câmara que analisa o texto. Na audiência, realizada na Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), voltou a fazer críticas duras ao sistema de capitalização puro proposto pelo governo, ao qual chamou de absurdo, e disse que não cai no discurso de que a reforma é a solução para todos os problemas do país. O deputado praticamente descartou alterações nas aposentadorias rurais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas de professores.
O partido de Ramos, o PL (ex-PR), integra o centrão e apresentou uma emenda global substitutiva ao texto original. O PDT, na oposição, também apresentou um substitutivo global. Na prática, as emendas são uma espécie de novos textos.
A uma plateia, formada majoritariamente por pequenos agricultores e sindicalistas, que a cada minuto entoava o bordão "Um, dois, três, quatro, cinco mil, ou param a reforma ou paramos o Brasil", Ramos garantiu que o país não pode adotar uma obrigação compulsória para um regime de capitalização privado. "O Estado não pode me obrigar a contribuir com um regime privado de capitalização. Defendo repartição que garanta o benefício para todos, que se garanta um colchão de repartição solidária, e a partir de um determinado patamar, a capitalização", disse.
Ele ressalvou, contudo, que o país precisa fazer alguma reforma previdenciária. "Reconheço que esta ou outra proposta é um passo fundamental para que a gente possa começar a equilibrar as contas públicas, e dar início a um novo período de desenvolvimento econômico, que não será imediato", avisou.
Em suas manifestações, os representantes de sindicatos e entidades rebateram principalmente a capitalização, a desconstitucionalização, os novos cálculos previstos para recebimento de benefícios e as regras de transição, além das mudanças previstas no BPC e nas aposentadorias rurais.
Fonte: Fonte: Correio do Povo
Notícias
Após decisão do STF, TJPR amplia e paga penduricalho a 91% dos magistrados
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a concessão de penduricalhos a magistrados, a folha de pagamento do Tribunal de […]
Meta lança novo modelo de IA que permite a usuário baixar e personalizar a ferramenta
A Meta apresentou um novo modelo de inteligência artificial de código aberto, leve o suficiente para rodar em um único […]
Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicaram mais uma […]
MG: Justiça barra greve de auditores fiscais e fixa multa de R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu o início da greve dos auditores fiscais da Receita Estadual prevista […]