As articulações políticas pela reforma da Previdência vão ganhar celeridade nesta semana. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro receberá a bancada do PSL para um café da manhã com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na quinta-feira, o presidente, o ministro e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), se reunirão com líderes aliados.

O convite ao café da manhã com os líderes foi feito por Vitor Hugo, com aval de Bolsonaro. O presidente quer, pessoalmente, articular a base de apoio pela reforma. Vai colocar o líder do governo e Onyx na mesma mesa para passar às lideranças aliadas o recado de uma articulação unida. Algo que faltou até agora, avalia o líder do PSC na Câmara, Paulo Martins (PR). “Parece que as coisas ainda não se acertaram. Tem que se articular, e isso não vinha sendo feito. Pessoalmente, agora, fico mais tranquilo com a convocação”, declarou.

Outros líderes serão ouvidos nesta semana. A convocação era esperada pelos parlamentares, que estavam despachando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro com as lideranças ganhou ainda mais urgência depois que o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou o encaminhamento da reforma ao Congresso na próxima quarta-feira.

A reunião com os líderes é o início da construção da base aliada. Para obter musculatura para aprovar as reformas, o governo admite que está aberto a receber sugestões de indicações políticas de aliados para cargos de baixo escalão nas administrações pública direta e indireta. A articulação política nega, entretanto, que se sujeitará ao fisiologismo criticado por Bolsonaro, o “toma lá da cá”. Inclusive, afirma que um decreto que promete “profissionalizar” as indicações políticas no governo está no forno, pronto para ser editado pelo Palácio do Planalto.

O dispositivo que será assinado por Bolsonaro contempla uma sugestão apresentada pela Casa Civil, após demandas de aliados. Na quinta-feira, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), declarou que, para formar a base, o governo precisará liberar emendas e ceder cargos. A declaração soou negativa, mas um interlocutor do governo garante que tudo será feito de forma republicana, sem troca de favores para obter apoio pela aprovação de matérias no Congresso.

A fim de evitar transmitir a imagem de que o governo se sujeita ao toma lá da cá, o decreto estabelece critérios e exigências para acomodar os apadrinhados em postos de confiança. A ideia é de que os indicados sejam submetidos a análises, como vida pregressa, para que se certifique que têm ficha limpa. Há, ainda, outras exigências, como comprovação de curso superior ou especialização.

Dinâmica
O governo calcula que há mil vagas para abrigar indicados políticos. Mas não fará loteamento, garantiu um interlocutor. “Custa ouvir e trazer um deputado para conversar? Não é toma lá da cá. Se indicou, entenderemos que é porque tem competência. Cada posto será ocupado por quem tiver as especificações e qualidades para assumir”, alertou.

Funções gratificadas em universidades federais, nos Correios, na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Fundação Nacional do Índio (Funai), na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), foram mapeadas e têm vagas disponíveis. Para Martins, líder do PSC, as indicações fazem parte da dinâmica política, desde que feitas de forma republicana. “Se quiser formar base, vai ter que abrir negociação, mas sem esculhambar a máquina, como fez o PT. É um senso de pertencimento estar junto com o governo”, justificou.

A liberação de emendas também é descartada pelo governo como uma prática de troca de apoio. A Casa Civil reforça que as verbas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a executá-las. O governo pagará R$ 15,4 milhões aos 513 deputados e 81 senadores, de acordo com o previsto pelo Orçamento de 2019, desde que o pedido seja formalmente protocolado. A expectativa é de que as verbas estejam liberadas até maio.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco