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Capitalização terá modelo do Tesouro Direto

11 de janeiro de 2019

O governo estuda adotar modelo similar ao do Tesouro Direto para a gestão dos recursos da capitalização prevista na reforma da Previdência. Seria um sistema de poupança individual movimentado numa plataforma parecida. Esse modelo de gestão de recursos é inspirado em um artigo acadêmico publicado na Revista Brasileira de Previdência em novembro de 2017. Um dos autores é o atual chefe da Casa Civil e então deputado federal, Onyx Lorenzoni. O novo sistema será voltado para a classe média e deve entrar em vigor apenas em 2030, para nascidos a partir de janeiro de 2014.

Com a plataforma semelhante a do Tesouro, a ideia é que, em vez de os recursos da capitalização irem para um fundo administrado por entidades abertas e fechadas de previdência, os trabalhadores façam investimentos em títulos públicos e outras aplicações. Essas contas individuais receberiam os mesmos benefícios tributários concedidos para os fundos de pensão e Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL).

O texto, também assinado pelos economistas Abraham e Arthur Weintraub e pelo professor Giuseppe Ludovico, da Universidade de Milão, explica que o sistema, batizado de PIA (Poupança Individual de Aposentadoria), seria um Tesouro Direto adaptado para fins previdenciais, com isenção tributária, e que também seria ampliado o leque de ativos disponíveis, como títulos ligados à infraestrutura, ações ou mesmo fundos de investimento. Os autores defendem que o PIA protege os valores dos participantes do “histórico de má-gestão, corrupção, falta de transparência ou altas taxas de administração inerentes ao sistema de previdência privada brasileiro ou mundial”.

Fonte: Jornal do Commercio

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