O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça (8) que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso em fevereiro vai incluir um regime de capitalização. Nesse modelo, o trabalhador financia uma espécie de poupança própria para garantir sua aposentadoria no futuro. No sistema atual, as contribuições das pessoas em atividade são usadas para bancar os benefícios dos aposentados.

Guedes se reuniu ontem com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na saída do encontro, os dois afirmaram que o regime de capitalização estará no mesmo texto que vai trazer regras mais duras para o atual sistema previdenciário.

“O sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, mais difícil, o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro da Economia.

Em dezembro, Guedes havia dito que seria preciso primeiro resolver os problemas do atual sistema para depois migrar para o regime de capitalização.

Os dois ministros não deram detalhes sobre o formato da reforma e nem sobre o prazo em que o novo regime seria implementado. Uma versão do texto deve ser apresentada a Bolsonaro na próxima semana.

Para desfazer a imagem de que o governo vai propor uma reforma da Previdência branda, Guedes e Onyx afirmaram que o texto apresentado ao presidente Jair Bolsonaro será profundo e fará com que o Brasil não precise discutir novas reformas nas próximas duas décadas. Na última semana, o presidente causou mal estar na equipe econômica ao defender uma reforma mais leve.

Bolsonaro mencionou, por exemplo, que a idade mínima para a aposentadoria poderia ser de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. O texto do governo Michel Temer, aprovado em comissão especial na Câmara, porém, estabelece 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. “Queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, estimular o aumento de produtividade, gerar emprego. Então, é uma reforma bem mais profunda”, disse Guedes.

O ministro explicou que ainda está em fase de estudos a definição da idade mínima. Ele disse também que será feita uma avaliação política sobre aproveitar ou não a versão do texto encaminhada por Temer. “Nós deveremos apresentar uma proposta e o nosso objetivo é que o Brasil, nos próximos 20 anos, não tenha mais que falar de reforma da Previdência, afirmou Onyx.

BENEFÍCIO

Se optar por uma regra de transição mais dura que a proposta de reforma da Previdência de Michel Temer, o governo pode garantir, em uma década, uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à prevista com o texto que está parado na Câmara. A estimativa foi feita a pedido do jornal O Globo pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos. O projeto a ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro ainda não está fechado, mas o plano de encurtar o tempo de transição é um dos caminhos estudados, justamente por causa do impacto fiscal mais significativo já nos primeiros anos.

O projeto que chegou a ser analisado em comissão especial do Congresso prevê um tempo de transição de 21 anos. Somente após esse período, as idades mínimas seriam de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Essa regra, somada aos outros parâmetros previstos na proposta, geraria uma economia de R$ 492 bilhões. O cálculo de Gamerman considera os mesmos parâmetros desse texto, alterando apenas o tempo de transição para dez anos. Nesse caso, a economia gerada seria de R$ 767 bilhões em uma década – ou seja, R$ 275 bilhões a mais.

O analista disse que a definição sobre o tempo de transição deve fazer diferença nos cofres públicos nos próximos anos. “O tempo de transição é uma das coisas mais importantes para o médio prazo.”

Proposta pode gerar economia extra de R$ 275 bi em uma década.

Fonte: Jornal do Commercio