O Sindifisco-PE marca presença no II Congresso Pernambucano de Direito Tributário, que começou na última quarta-feira, dia 17, e segue até esta sexta. Com a palestra “ITCMD e as propostas de tributação de heranças pelo IRPF”, o presidente do Sindifisco-PE, João Hélio Coutinho, participou do painel sobre tributação estadual, na tarde de ontem. O mesmo painel contou com a apresentação do filiado Antônio Machado Guedes Alcoforado, que palestrou sobre “Guerra Fiscal, LC 160/2017 e a convalidação de incentivos fiscais”.  

Ainda nesta quinta-feira, o filiado do Sindifisco-PE Gabriel Ulbrik participou da mesa especial de debates com o tema “Tributação e Ordem Econômica na CF/88: Política Indutora e Controle das Desonerações”. Marco Antônio Mazzoni, que também é nosso filiado, fechou a programação da noite com a palestra sobre “Processo Administrativo Tributário e Segurança Jurídica e Eficiência: implicações das alterações na LINDB pela Lei nº 13.655/2018”.

Nossa entidade está sendo representada pela diretoria colegiada, membros do conselho fiscal, delegados sindicais e membros da base. O congresso, que é organizado pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE, pelo Centro de Ciências Jurídicas da UNICAP e pela Escola Superior da Advocacia da OAB–PE, termina nesta sexta-feira, dia 19, às 20h30.

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