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Um país no cheque especial

7 de outubro de 2018

Imagine um cidadão correntista de um banco que, pela renda alta, possui uma série de linhas de crédito. Ele vai usando sem muito cuidado até que no fim do mês o dinheiro que entra na conta não cobre o débito. O cliente completa o saldo devedor com um pequeno novo empréstimo e, nos meses seguintes, sucessivamente vai aumentando o débito até que chega numa situação em que tudo que deve ao banco representa três quartos do salário de um ano. Ele vai pagando a dívida, mas perde a capacidade de investir, de comprar novos bens e os juros cobrados passam a ser os mais altos do mercado.

A grosso modo, podemos dizer que, hoje, é isso que acontece com o Brasil em relação à sua dívida pública, um “pendura” que, em agosto, chegou a R$ 5,22 trilhões correspondentes a 77,3% de todo o PIB brasileiro.

O tema, como se viu no debate eleitoral, foi completamente ignorado pelos candidatos no primeiro turno. E, certamente, não deve ocupar grandes espaços no segundo, devido à complexidade. Mas depois da Previdência, ele é o maior destino de receitas da União, que somente este ano precisou reservar R$ 637,5 bilhões apenas para suprir o que tecnicamente se chama necessidades de financiamento do setor público.

O problema é que, desde 2000, o governo vem fazendo mais emissões primárias. No mês de agosto, por exemplo, foram feitas emissões no valor de R$ 75,63 bilhões. Este ano, em oito meses, foram R$ 226,39 bilhões que aumentaram a conta. E para que os bancos comprem esses títulos, o governo aceita pagar taxas médias de 10,8% ao ano.

Nos últimos dez anos a conta de Dívida Bruta do Governo, segundo o Banco Central, passou dos R$ 1,74 trilhões para R$ 5,22 trilhões em valores corrigidos.

Para se entender um pouco mais do tema da dívida pública, é preciso separar as contas. Uma coisa é a Dívida Bruta do Governo computada pelo Banco Central, que resume o valor de todo os títulos sob sua responsabilidade. A outra é a Dívida Pública Federal (DPF), que é o que o governo federal deve. Na primeira, estão todas as dívidas cujo pagamento o governo garante através do Banco Central. Na segunda apenas as dívidas do governo federal, que em agosto ficou em R$ 3,78 trilhões ou 56,06% do PIB.

Estar devendo no banco não é necessariamente uma coisa ruim. Cidadãos que movimentam suas contas devem aos bancos. Empresas que ampliam seus negócios regularmente devem aos bancos. Estados que precisam investir devem aos bancos. O problema no caso do Brasil é o prazo para pagar os empréstimos. E é aí que o bicho pega.

A DPF tem 18,26% vencendo em apenas 12 meses. Isso quer dizer que em apenas um ano o governo federal precisa ter em caixa R$ 691,24 bilhões para pagar os empréstimos que tomou com esse prazo. Segundo a STN, a média de tempo que o Brasil gasta para pagar suas dívidas é de 7,62 anos. Mas o problema é que 49,98% disso vence em três anos. Apenas 24,04% vence em mais de cinco anos.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio

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