A arrecadação de tributos federais voltou a crescer em agosto, mas com ritmo menor do que vinha sendo registrado nos meses anteriores. Com a ajuda da maior lucratividade de empresas e das altas na produção industrial e no setor de serviços, o recolhimento de impostos teve um aumento real (já descontada a inflação) de 1,08% em agosto, quando somou R$ 109,7 bilhões.

No ano, os brasileiros já pagaram R$ 953,6 bilhões em tributos federais, uma alta de 6,94% em relação aos oito primeiros meses de 2017. A expectativa da Receita, porém, é que o valor cresça de 3% a 3,45% em 2018.

A redução de ritmo, no entanto, se deve não a uma arrecadação menor nos próximos meses, mas sim ao fato de, no segundo semestre, ter havido um recolhimento atípico relativo ao último programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis. Com isso, a base de comparação no segundo semestre está inflada, o que deve reduzir a alta porcentual em relação aos últimos meses. “A arrecadação de agosto mudou em relação ao observado nos outros meses, representa um ponto de virada. Está perdendo tração e a tendência é crescer de forma mais fraca”, afirmou o analista Fabio Klein, da Tendências Consultoria Integrada.

EMPOÇAMENTO

A equipe econômica espera encerrar o ano com R$ 15 bilhões à disposição sem poder gastá-los porque os projetos não andaram. O chamado “empoçamento” de recursos vai contribuir para que o déficit primário do setor público fique em cerca de R$ 125 bilhões, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Se confirmada essa previsão, o resultado será R$ 36,3 bilhões melhor do que o permitido pela meta, que é um rombo de até R$ 161,3 bilhões. As contas de estatais federais e de Estados e municípios também devem encerrar o ano melhor que o projetado e ajudar a reduzir o déficit, de acordo com as projeções oficiais. A “folga” acaba gerando uma situação considerada esdrúxula diante do quadro de extremo aperto nas contas públicas, em que faltam recursos em algumas áreas e sobram em outras. De acordo com a revisão do Orçamento anunciada ontem, o governo terá R$ 4,1 bilhões para redistribuir a outras despesas dentro do teto de gastos, mas os pedidos dos ministérios já somam R$ 6,7 bilhões e “crescem por segundo”, diz o secretário.

O “empoçamento” de dinheiro é fruto do excesso de vinculações de receitas e despesas, além da evolução mais lenta de projetos, explicou Almeida. “Algumas receitas só podem bancar um tipo específico de gasto, e há despesas que não podem ser canceladas ou remanejadas. Um exemplo é o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que tem mais de R$ 1 bilhão parados à espera de projetos finalizados para a construção de presídios.

O fenômeno atinge desde emendas parlamentares até pastas como Educação, Saúde e Defesa. Esse quadro de amarras é que vai fazer com que, mesmo com o limite de gastos fixado pela Constituição, o governo não consiga chegar ao fim do ano gastando tudo o que pode.

Almeida criticou o excesso de vinculações no Orçamento e disse que é preciso rediscutir as regras que causam esse represamento de dinheiro. “O empoçamento que vai ocorrer este ano acontece há duas décadas”. Só no caso da Saúde, R$ 2,1 bilhões estavam parados em julho de 2018.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio