A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE) vai migrar o Sistema de Escritura Fiscal e Contábil (SEF) para o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Quando a migração for concluída, em meados de 2019, cerca de 10 mil empresas vão usar o Sped.

A substituição terá início com os contribuintes vinculados ao Programa de Estímulo à Indústria de Pernambuco (Proind), que começarão a utilizar o Sped a partir das escriturações de setembro. Os demais contribuintes vão ter acesso de acordo com cronograma que está sendo elaborado pela Sefaz.

Pelo Sped, os contribuintes poderão fazer sua escrituração fiscal e apurar o ICMS devido utilizando o mesmo padrão usado pela Receita Federal e pelo Fisco de outras unidades da federação. A escrituração fiscal consiste no conjunto de informações acerca da apuração de tributos que deve ser transmitido pelas empresas para os fiscos municipal, estadual e federal.

Além disso, a Sefaz-PE terá mais facilidade na troca de informações com outras unidades da federação e simplificará a escrituração de contribuintes que tenham atividades comerciais, industriais e de serviços em outros Estados.

“Quando outros Estados começaram a fazer escrituração digital, optaram pelo Sped. Nós permanecemos com o nosso sistema próprio, o SEF, que foi criado antes do Sped. Isso gerou um custo adicional para as empresas, principalmente as multinacionais, que atuam em vários Estados e que fazem a escrituração pelo SEF e pelo Sped. A partir de setembro, pouco a pouco, faremos a migração para o Sped. Isso vai ensejar uma redução de custo para as empresas em Pernambuco”, explica o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

A expectativa é de que a migração propicie a atração de novos investimentos para Pernambuco por causa da simplificação. Além disso, haverá mais recursos para outros serviços que envolvem tecnologia da informação, garante a Sefaz.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio