Tributar a distribuição de lucro e dividendos de empresas pode levar ao incremento de aproximadamente R$ 80 bilhões na arrecadação do governo. A medida tiraria o peso da tributação sobre o consumo, diminuindo a desigualdade social. Essa é uma das propostas do projeto “Reforma Tributária Solidária: menos desigualdade, mais Brasil”, de autoria da Fenafisco e da Anfip. Ontem, o projeto foi apresentado no Recife.

“Um dos motivos para o Brasil não crescer é o sistema tributário baseado na tributação do consumo, não da renda e do patrimônio. Isso causa severas distorções, como a regressividade. Nesse caso, uma pessoa com menor poder aquisitivo compromete um percentual maior da renda com o pagamento de tributos do que uma pessoa que está nas camadas mais elevadas da sociedade”, explica o presidente do SindFisco-PE, João Hélio Coutinho.

Para se ter uma ideia, a incidência de impostos sobre o consumo corresponde a 49,7%. Já a tributação sobre a renda é de 21% e sobre o patrimônio, de 8%. “A não tributação sobre distribuição dos lucros e dividendos é uma anomalia. Para o Brasil voltar a crescer, é preciso diminuir a carga sobre o consumo e voltar a tributar altas rendas no País, que desde 1995 não são tributadas”, afirma o diretor da Fenafisco, Pedro Lopes.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio