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Alerta sobre a reforma
6 de maio de 2018Em entrevista ao programa 20 Minutos, neste sábado (5/5), na TV Jornal, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-6), Ivan Valença, levantou questionamentos à mais recente reforma trabalhista.
“Isso é preocupante, porque há a fragilização das relações de trabalho. O empregado deixa de ter uma legislação especial que o protege. E ele, como hipossuficiente na relação de trabalho, acaba sendo o maior prejudicado”, pontuou Valença ao cientista político Antônio Lavareda, âncora do programa.
Em concordância com o relator do projeto, Rogério Marinho (PSDB), Ivan afirma que os efeitos da reforma poderão ser sentidos daqui a um ou dois anos, mas alerta: Esses efeitos só serão sentidos quando a sociedade diminuir a insegurança jurídica que hoje reina. Ela é sentida por todos. Tantos empresários, quanto trabalhadores”.
Questionado sobre a morosidade nos processos trabalhistas, o presidente alega que a lentidão é gerada por um desfalque de estrutura para atender à quantidade de processos judiciais.
“Desde 2013, temos a necessidade de aumentar a nossa quantidade de varas, que são os órgãos de primeiro grau, para exatamente diminuir o prazo de tramitação de processos. Infelizmente, nossos projetos de lei não vingaram. Temos uma defasagem de cinco anos. E essa é uma das causas da demora na tramitação”.
Fonte: Fonte: Jornal do Commercio
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