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Texto da reforma pode ser aproveitado em 2019
9 de abril de 2018O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse, nesse fim de semana, que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, que já tramita no Congresso, e economizar “no mínimo seis meses” na aprovação de uma reforma. Segundo Caetano, o presidente que for eleito teria de esperar a eleição de novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para dar continuidade à tramitação e, caso decida dar continuidade à que já ocorre, seria possível ter a aprovação da reforma ainda no primeiro semestre de 2019. “Do ponto de vista legislativo é possível, sim, aproveitar todo esse processo que já foi feito e é recomendado que se faça isso”, disse. Caetano disse que se o novo governo decidir propor um novo texto, o processo demoraria pelo menos outros seis meses.
Fonte: Fonte: Jornal do Commercio
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