Notícias
Relator: reforma virá mais dura
13 de março de 2018Relator do projeto de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) disse, ontem, que a próxima proposta de alteração nas aposentadorias será muito mais dura do que a atual, suspensa após o decreto de intervenção federal na área de Segurança do Rio.
“A reforma que será feita não será a reforma do meu parecer. Será uma reforma muito mais dura e profunda”, afirmou ele, em entrevista após participar de seminário sobre o tema no Rio. A proposta atual não pode ser votada enquanto durar a intervenção.
Ele diz que, com força eleitoral, o novo presidente da República poderá propor mais mudanças e mais profundas. “Esse governo tem limitações, tanto por não ter sido eleito, quanto pelas denúncias (sobre o presidente Temer) ”, analisou Maia.
Maia reconheceu que o governo não tinha votos para aprovar o texto em fevereiro e disse que a proximidade com as eleições dificultaria ainda mais o trabalho de convencimento da base aliada. A intervenção foi decretada na sexta-feira (16) anterior à semana em que a reforma seria discutida na Câmara dos Deputados.
Mas ele afirmou acreditar que o tema será predominante no debate eleitoral e que uma nova proposta deverá ser debatida logo no início do novo mandato presidencial. “Depois da eleição é outro planeta. Vai ser completamente diferente”.
No evento, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, descartou a possibilidade de mudanças parciais na Previdência enquanto a intervenção no Rio for mantida.
Segundo ele, os dois pontos principais da reforma – a idade mínima para aposentadoria e a convergência entre os regimes do setor privado e o dos servidores – necessitam de emenda constitucional.
“A posição do governo é que a reforma é prioritária, mas enquanto houver intervenção, não dá para votar”, afirmou.
Fonte: Fonte: Jornal do Commercio
Notícias
Após decisão do STF, TJPR amplia e paga penduricalho a 91% dos magistrados
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a concessão de penduricalhos a magistrados, a folha de pagamento do Tribunal de […]
Meta lança novo modelo de IA que permite a usuário baixar e personalizar a ferramenta
A Meta apresentou um novo modelo de inteligência artificial de código aberto, leve o suficiente para rodar em um único […]
Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicaram mais uma […]
MG: Justiça barra greve de auditores fiscais e fixa multa de R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu o início da greve dos auditores fiscais da Receita Estadual prevista […]