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Uma reforma na imagem
20 de fevereiro de 2018Com a suspensão da tramitação da reforma da Previdência, oficializada ontem, torna-se ainda mais evidente a determinação do presidente Michel Temer (PMDB) em alterar o foco da sua agenda, até então reformista, para dar espaço a temas de maior apelo popular. O início da mudança de rumo consolidou-se no fim da última semana, quando o presidente anunciou uma intervenção federal no Rio de Janeiro, transferindo para a União e Forças Armadas o comando da segurança pública no Estado.
Ontem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu que o presidente vai usar a bandeira da segurança pública como seu legado nas eleições e que o anúncio da criação do Ministério Extraordinário da Segurança mostra isso. ‘O tema será, sim, uma marca do presidente Temer”, confirmou.
Padilha, logo depois, amenizou o tom, dizendo que o fato de não votar a Previdência não vai tirar de Temer a marca de presidente reformista. “A gestão do presidente Michel Temer é reformista por excelência”, disse.
Para anunciar a suspensão oficial da reforma, foram convocados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o secretária de Governo, Carlos Marun. Também foram os líderes do governo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE) e Romero Jucá (PMDB-RR).
“A tramitação da reforma da Previdência está suspensa”, disse Marun. Ele evitou cravar uma nova data, mas assegurou que a votação da reforma em fevereiro está “fora de cogitação”. O ministro acenou com a possibilidade de apreciação da proposta pelo Congresso em novembro, desde que o governo entenda que as razões que motivaram o decreto de intervenção (que vale até dezembro) cessaram antes do período estipulado.
A Constituição impede mudanças no seu texto durante períodos de intervenção federal. Além da Previdência, outras 536 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) precisarão aguardar o fim do prazo do decreto presidencial para serem votadas.
Para tentar compensar o fracasso da principal meta legislativa, a equipe do presidente lançou uma agenda de 15 pontos que passa a ser considerada prioritária e que inclui simplificação de tributos e medidas para aumentar a produtividade.
Ao assumir o poder, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Temer conseguiu aprovar uma série de propostas resistentes junto à população, como a PEC 241 – que estabelece um teto para os gastos públicos – e a reforma trabalhista.
Com a proximidade das eleições, porém, o peemedebista passou a receber menos apoio do Congresso. Muitos parlamentares temem que a impopularidade atual do presidente se reflita nas urnas. Temer possui 6% de aprovação popular, segundo pesquisa Ibope divulgada em dezembro de 2017.
“Essa manobra do Temer foi justamente para tirar o foco dos problemas do seu governo e dar ênfase à segurança pública, que é uma coisa que sensibiliza bastante a população, para tentar recuperar um pouco da sua popularidade e o seu próprio mandato”, pontuou o cientista político Pedro Arruda, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Para justificar o ponto de vista, o estudioso ressaltou que não há fatos novos que justifiquem a intervenção e lembrou que, considerando o número de homicídios, Estados como o Espírito Santo e Alagoas são mais violentos do que o Rio de Janeiro e, nem por isso, receberam a atenção que está sendo dada ao Rio.
Cientista político da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Thales Castro considera acertada a decisão do peemedebista. “As críticas muito ácidas que foram tecidas lá na Marquês de Sapucaí atingiram muito a dinâmica da gestão do presidente. Eu acho que foi uma conveniência muito interessante dar uma resposta ao Rio de Janeiro, uma vez que a segurança pública, a retomada do emprego e as questões relativas à economia em geral serão os grandes temas alvo dessa campanha eleitoral”, afirmou.
Fonte: Fonte: Jornal do Commercio
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