O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem que o governo estude as propostas feitas pelo PSDB para que se tente votar ainda neste ano a reforma da Previdência. Os tucanos apresentaram três reivindicações de concessões nas áreas de aposentadoria por invalidez, acúmulo de benefícios e nas regras de transição para servidores públicos.

O PSDB propôs que o valor do benefício por incapacidade permanente continue integral, o problema tendo ocorrido no ambiente de trabalho ou fora dele. Também propôs o acúmulo de pensão e aposentadoria até R$ 5.531, teto do INSS. A outra proposta é de manutenção da integralidade e da paridade para servidores públicos, desde que o trabalhador pague um pedágio sobre a idade que falta para se aposentar pelas regras atuais. “Vamos avaliar se esses três pontos inviabilizam a aprovação ou não. Sem os votos do PSDB, óbvio, a gente sabe que é quase impossível chegar a 308 votos, se não é impossível”, disse Maia.

Para o líder tucano na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), a incorporação das sugestões do PSDB “amplia muito o número de votos na bancada”, que tem 46 deputados.

Sob condição de anonimato, um parlamentar que faz a ponte entre o Palácio do Planalto e o Congresso disse que o governo contabiliza hoje entre 230 e 240 votos a favor da reforma da Previdência. A projeção mais otimista no Planalto é de 275 votos. Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), são necessários 308 votos para aprovar o texto. Questionado diversas vezes por jornalistas, Maia se recusou a responder qual a data limite para votar a reforma da Previdência neste ano. “Se eu tivesse a resposta, já teria dado.” 

Presidente licenciado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) defendeu ontem que o partido feche questão a favor da reforma da Previdência. “Propus que o partido volte a discutir o fechamento de questão na reforma da Previdência tanto na Câmara quanto no Senado”, disse o tucano. 

Aécio disse ter levado o assunto para a reunião da bancada tucana no Senado ontem. Segundo ele, a maioria dos senadores do partido se manifestou favoravelmente. Quando um partido decide fechar questão em torno de um tema, os integrantes que não seguirem a orientação podem sofrer sanções. Em alguns casos, isso pode levar à expulsão do parlamentar.

Em reunião da executiva na semana passada, o partido anunciou apenas que faria uma defesa contundente a favor das mudanças nas regras previdenciárias. De acordo com o presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, o fechamento de questão não ocorreu porque não havia maioria da bancada para deliberar sobre o assunto.

Sobre o desembarque do governo, Aécio afirmou que a saída do partido da base já está consolidada. Segundo ele, chegou a hora de o partido construir “um novo projeto”, em referência à disputa presidencial de 2018. “Vamos tratar de construir um novo projeto. Não sabemos se será ao lado do PMDB. Provavelmente, até não. Então é a hora dessa saída”.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco