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Novo texto da reforma sairá hoje
22 de novembro de 2017O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar hoje, em entrevista coletiva, as mudanças no texto da proposta, logo após apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio da Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer. O anúncio está previsto para acontecer por volta das 21h, no horário do Recife.
Mesmo ainda sem a divulgação oficial, a nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pista de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha que está sendo veiculada na TV entrega quais pontos devem permanecer, como a fixação de uma idade mínima, a transição, a igualdade de regras para servidores e a nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A peça publicitária também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. O BPC é um dos programas sociais apontados no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, divulgado pelo Banco Mundial, ontem, que ajudam no desequilíbrio fiscal do País. O banco prevê que o custo das pensões do BPC deve triplicar até 2035 devido, principalmente, à indexação dos benefícios ao nível e aos ajustes do salário mínimo (leia mais sobre o relatório em Economia).
Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer que a equipe econômica ainda não tem cálculo sobre a economia que a nova reforma da Previdência trará aos cofres públicos, em comparação com a redução de gastos prevista no projeto original.
“A economia com a reforma tem que ser substancialmente superior a 50% da economia estimada inicialmente. Não temos o número ainda porque estamos em fase final de ajustes ao texto”, afirmou Meirelles, ao chegar para audiência pública conjunta entre diversas comissões da Câmara dos Deputados.
Questionado se uma votação da reforma pelo Senado apenas em março do próximo ano não seria muito tarde, o ministro afirmou estar tranquilo sobre a apreciação do texto pelos senadores no começo de 2018.
“Acredito que, se a reforma da Previdência for aprovada na Câmara ainda este ano, teremos dado um passo decisivo. Aí, o Senado, acredito que se focará de uma maneira importante. A mensagem será muito boa pra todos”, respondeu.
Meirelles também avaliou que a votação da reforma da Previdência na Câmara não deve atrapalhar a votação das medidas de cortes de gastos e aumento de receitas encaminhadas pelo governo para ajudar no Orçamento 2018.
“A reforma deve ser o próximo item importante em votação, mas as medidas para o orçamento do próximo ano serão analisadas em paralelo. São projetos diferentes”, afirmou o ministro.
Fonte: Fonte: Jornal do Commercio
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