Pela primeira vez, o presidente Michel Temer sinalizou publicamente, ontem, que a reforma previdenciária, travada no Congresso há seis meses, pode ser desfigurada ou sequer ser aprovada. Em discurso a líderes partidários, o peemedebista afirmou que o governo não será prejudicado se a reforma for rejeitada. Temer disse ainda que a sociedade “tem que querer” a mudança nas aposentadorias.

“Se, num dado momento, a sociedade não quiser a reforma da Previdência, a mídia não quer a reforma da Previdência e a combate e, naturalmente, o Parlamento, que ecoa as vozes da sociedade, não quiser aprová-la, paciência. Continuarei a trabalhar por ela”, discursou Temer aos parlamentares e ao público, em declaração transmitida pela TV estatal NBR. “Não é derrota eventual, ou não votação da Previdência, que inviabiliza o governo. O governo já se fez, já foi feito e continuará a fazer”.

Ao exaltar que seu governo tem dado certo, Michel Temer citou a derrubada das duas denúncias contra ele pela Procuradoria-Geral da República e falou em “gratidão” aos parlamentares pelo apoio. O presidente disse ainda que superou as adversidades, “até hoje não falhou” e que “gestos inadequados praticados por algumas figuras acabaram atrasando essa reforma”. “Se não fosse aquela coisa desagradável que aconteceu meses atrás já teríamos aprovado”, disse, em relação às denúncias de corrupção passiva e de obstrução de Justiça.

Para o presidente, caso a reforma não seja aprovada, o País sai perdendo. “Muitos pretendem derrotá-la supondo que, derrotando-a, derrotam o governo. Não é verdade. Derrotam o Brasil”.

Temer também aventou uma aprovação da reforma, mas com mais flexibilizações em relação à proposta que está parada na Câmara. Ele disse que é possível um “avanço”, e citou que “quem venha depois”, em possível alusão ao presidente do Brasil no mandato de 2019, pode também revisar a Previdência Social. “Quem sabe conseguimos dar um avanço, que permita quem venha depois, mais adiante, fazer uma nova revisão, quem sabe, da Previdência Social”, disse.

AJUSTE FISCAL
Enquanto expressa desânimo ante a aprovação da reforma da Previdência, o governo se esforça para votar medidas de ajuste fiscal que atingem diretamente os funcionários federais. Com um grande poder de pressão dentro do Congresso Nacional, os servidores públicos tentam escapar da medida provisória (MP) que posterga os reajustes salariais de todas as categorias e aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. Só até as 20h (19h horário do Recife) de ontem, 236 emendas já haviam sido protocoladas na comissão especial que analisa a MP.

O texto, enviado na semana passada ao Legislativo, é uma tentativa da equipe econômica de diminuir o peso do funcionalismo e, assim, ajudar a fechar as contas de 2018, que prevê um déficit fiscal de R$ 159 bilhões. O prazo para apresentação de emendas se encerrou à meia noite de ontem. Grande parte das emendas tenta cancelar a suspensão dos reajustes para algumas categorias.

Maia defende versão enxuta

Após a fala do presidente Michel Temer, na qual afirmou sobre a dificuldade em aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), ainda acredita que será possível aprovar versão mais enxuta do que a proposta enviada inicialmente pelo governo.

Maia defendeu que alguns pontos da reforma – como a idade mínima para a aposentadoria e regras de transição – podem ser votados neste ano. Segundo ele, é importante a aprovação desses itens com o objetivo de “acabar com a transferência de renda dos que ganham menos para os que ganham mais”.

Na avaliação de Maia, é preciso que o governo converse com os parlamentares, líderes e presidentes dos partidos com o intuito de convencê-los da importância das mudanças. Um dos argumentos sugeridos pelo presidente da Câmara é o do impacto financeiro que a não aprovação pode causar aos cofres públicos nos próximos anos.

“Tem que aprovar a reforma da Previdência. Não é um projeto que pode ser apenas do Poder Legislativo. O governo precisa ajudar a organizar essa votação. Hoje é difícil ter 308 votos para qualquer matéria da Previdência”, reconheceu.

Para o presidente da Casa, apesar do “desgaste” com um tema que é “polêmico”, os parlamentares e o governo precisam discutir o projeto e apresentarem esclarecimentos à sociedade. “A reforma da Previdência (precisa ser) bem explicada. A gente tem que fazer a reforma porque aqueles que ganham mais, que estão tendo maior benefício, estão tirando dos que ganham menos. Essa transferência de renda precisa ser reorganizada”, disse.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio