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Foco nas mudanças da Previdência

25 de outubro de 2017

Na agenda de Rodrigo Maia está o discurso em defesa da reforma da Previdência. No entanto, diante da forte resistência tanto da oposição quanto da base aliada para aprovar matérias impopulares a menos de um ano das eleições de 2018, ele articula votação das mudanças nas regras previdenciárias por meio de projetos de lei. Esses projetos exigem quórum menor para aprovação do que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma e que está em tramitação na Câmara.

Segundo aliados, Maia pediu estudo da assessoria técnica da Casa para saber que pontos da reforma podem ser votados por meio de projeto de lei. De acordo com técnicos legislativos, entre os pontos que podem ser alterados por PL ou medida provisória estão o aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade e aumento da contribuição de servidores inativos. Considerada principal pilar da reforma, a mudança na idade mínima só pode ser aprovada por PEC.

Maia também pretende destravar a proposta de reoneração da folha de pagamento. Uma comissão especial foi instalada ontem. O presidente da Câmara escolheu como relator um de seus principais aliados na oposição: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Na pauta com apelo popular, Maia deve focar em projetos na área da segurança pública, entre eles, um que aumenta pena para crimes cometidos contra policiais. Na área da saúde, pretende pautar no plenário projeto para reformar a lei de Planos de Saúde. O projeto beneficia idosos, ao prever o fim do reajuste de mensalidade após 60 anos. “Espero que, a partir da próxima semana, a gente possa ter um pilar de agendas que representem o anseio da sociedade”, afirmou Maia.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco

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