A reforma da Previdência é uma pauta que exige um trabalho árduo de negociação e esclarecimento à população. O governo tem uma tarefa que vai além da aprovação da reforma no Congresso. A mensagem tenta ser clara: não há reformas sem que alguém tenha perdas e a proposta da União é reforçar a comunicação de que “perdem os que ganham mais”. Em contraponto, o lado que não quer a reforma reitera que o ajuste é, na verdade, corte de direitos e nem sempre aliviam para os mais pobres. Prós e contras, sugestões e críticas foram a pauta desta sexta-feira, no Debate Reforma da Previdência, realizado pelo Diario de Pernambuco.

O secretário da Previdência, do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, abriu o debate falando sobre a urgência da necessidade de se implantar uma reforma previdenciária. “Para se manter, o sistema precisa de ajustes, principalmente quando já se encontra deficitário e caminha rapidamente para se agravar com o envelhecimento da população. É o momento de fazer, para que tenha uma transição em 20 anos e permita se adequar à realidade, em vez de deixar chegar ao ponto de países como Grécia, por exemplo. Muitas pessoas tiveram perda do benefício. Não precisa chegar a esse ponto”.

O balanço atual é de que a Previdência brasileira tem um déficit de R$ 150 bilhões, números de 2016. O assessor especial do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, destacou que a necessidade de reforma faz a pauta ser uma agenda pró-crescimento. “Não é saudável para um país apresentar uma despesa com a Previdência que consome 54% de tudo o que se arrecada. Sem ajustes e com uma Previdência que só aumenta a despesa, o que se faz, na verdade, é suprimir os outros gastos, como saúde e educação, que se limitarão a cumprir as obrigações constitucionais”, comentou. 

Hugo Góes, auditor fiscal da Receita Federal, advogado e professor de direito previdenciário, rebateu que o discurso de quem é a favor se reduz à Previdência, o que prejudica a busca por soluções. “Muito se fala de um déficit da Previdência, mas o sistema todo do governo federal está deficitário, que não vai ser resolvido com essa reforma que só tira os benefícios e só piora a vida do segurado”, destacou. Segundo ele, as políticas de renúncias fiscais são insustentáveis e incoerentes. “Por que o governo desonera a folha de pagamento das empresas, que só reduz a arrecadação de contribuições de um sistema que dizem estar quebrado?”

Quando se fala de gastos do governo, o economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), André Magalhães, destacou que há a sensação de que falta um pensamento social que ultrapasse os interesses individuais. “A gente tem a sensação de que o governo sempre pode gastar um pouco mais e, principalmente, que ele gaste um pouco mais para garantir o meu e só falte para os outros. Em qualquer ajuste, alguém vai perder. A pergunta a ser feita é: faz sentido? Eu entendo que faz. Quem ganha menos não terá perdas, mas quem tem algum privilégio terá cortes. Ninguém quer perder. Eu tenho privilégios por ser servidor que não queria perder, mas são privilégios. Caso necessário, é o que se deve cortar. É uma questão pessoal que tem que ficar abaixo da necessidade nacional”.

O debate teve transmissão ao vivo pela página do Diario de Pernambuco no Facebook. O vídeo continua gravado na fanpage do jornal e no canal do Diario no Youtube. O evento também contou com transmissão ao vivo da NBR, canal de televisão oficial do governo federal.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco