O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu ontem o presidente Michel Temer no processo de cassação da chapa formada por ele e Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Foram 4 votos a 3 contra a cassação no processo aberto a pedido do PSDB, derrotado naquela disputa. Com o resultado do julgamento, o presidente, que concorreu como vice de Dilma, se mantém no cargo.

Depois de nove horas – entre quinta e ontem – fazendo a leitura de seu voto, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, pediu a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico e disse que se recusava a fazer “papel de coveiro de prova viva”. “Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, disse.

Segundo Herman, “no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República, elege uma chapa” e, por isso, seu voto era “pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos (pedidos naquele ano pelo PSDB)”.

O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. O placar ficou em 3 a 3 após os votos pela absolvição dados por Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, os dois últimos nomeados por Temer ao tribunal eleitoral. Coube ao presidente da corte, Gilmar Mendes, desempatar contra a cassação.

Justificativa
Napoleão, o primeiro a votar após o relator, disse que abuso de poder político “tem em toda reeleição” e que não concordava em ampliar a causa de pedir, ou seja, incluir os depoimentos de delatores da Odebrecht como provas do processo, argumento utilizado pelos demais que defenderam a absolvição de Dilma e Temer. “Pedindo escusas ao eminente relator, meu voto é de não dar por provada a imputação”, disse Napoleão, inocentando a chapa.

A expectativa de absolvição foi sendo construída desde a semana passada. Aliado de primeira ordem de Temer, Gilmar era considerado pelo governo peça-chave no julgamento por conta da articulação que tem diante dos outros ministros. 

Para o Palácio do Planalto, mesmo com a crise política que acometeu Temer após a divulgação dos detalhes da delação da JBS, a temperatura no TSE era “favorável”.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco