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Previdência: o calo dos futuros governos

14 de maio de 2017

Lembra daquela ideia difundida na década de 1980, de que "o Brasil é o país do Futuro", porque tem uma população jovem, taxa de fecundidade alta e um enorme potencial de crescimento? Que é um país de bônus demográfico, com reduzida proporção de pessoas mais velhas, comparadas às que estavam aptas a entrar no mercado de trabalho? Ficou velha.

O debate sobre a Previdência revela a cruel realidade de um país que envelheceu em 30 anos, ficará mais velho em outros 30, e que, na metade do século 21, vai enfrentar o problema da diminuição de sua população. Não será fácil, nem vai custar barato. Pelas projeções do governo, em 2020, a conta da Previdência vai representar 8,61% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2030, estará em 10,40% e, em 2050, estará em 14,88%, sendo que, com o atual nível de financiamento, vai precisar pegar dos contribuintes um valor de dinheiro equivalente a 9,34% do PIB.

O problema está no modelo que nós escolhemos para financiar nossa Previdência no setor privado. Funciona ancorado no chamado regime de repartição simples. Nele, os trabalhadores na ativa financiam os inativos. O modelo é muito bom, quando o perfil da população era aquele dos anos de 1980. Só que começou a ficar complicado, depois que ela atingiu o perfil que chegamos em 2015 e será dramático em 2060, quando haverá duas vezes mais mulheres com 80 anos do que jovens com até 14 anos. Ou a mesma população de homens com mais de 70 anos que a de rapazes com menos de 15.

Para a Previdência é um problema grave. Em 2015, eram 5,3 trabalhadores na ativa contribuindo para um aposentado. Em 2060, a proporção será de 1,6 para um. Segundo relatório que chegou ao Congresso, junto ao Orçamento Geral da União (OGU) 2018, o processo de envelhecimento populacional é explicado por dois fenômenos: o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de fecundidade.

O aumento da expectativa de vida e de sobrevida em idades avançadas da população estão relacionados aos avanços na área de saúde, saneamento e educação. Dito de outra forma. Programas como o pagamento do Benefício de Prestação Continuada, instituído pela Constituição de 1988, assegurando o pagamento de um salário mínimo a quem tem mais de 65 anos ­ ainda que não tenha contribuído ­ e às pessoas com deficiência ajudaram­nas a simplesmente viverem mais.

Na outra ponta, as famílias brasileiras decidiram reduzir o número de filhos. Em 1960, cada mulher tinha em média 6,3 filhos, em 1980, 2,5 filhos, em 2000, esse indicador caiu para 2,4 e, em 2010, para 1,86. Nessa tendência, em 2020, será um filho por família.

A melhoria das condições da população também resultou no aumento da expectativa de vida. Na década de 1940, a expectativa de sobrevida para uma pessoa de 40 anos era de 24 anos (homens) e de 26 anos (mulheres). Em 2000, passou para 31 anos e 36 anos, respectivamente. Isso é muito bom para um país que com todos os problemas econômicos consegue fazer os cidadãos viverem mais. Mas para a Previdência custa caro e é o contribuinte quem vai pagar a conta.

E ao cumprir as leis de 1988, o País vai arcar com R$ 66,9 bilhões, para atender um universo de 60,7 milhões de beneficiários. O desafio dos próximos governos, portanto, é conviver com essa realidade, agravada por não ter se preparado financeiramente para ela.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio

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