O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou ontem, em seu parecer apresentado à comissão especial, sua proposta de criar um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. Para o próximo ano, serão R$ 2,185 bilhões para financiar as campanhas. Ele sugeriu ainda a votação em deputados por meio de lista fechada nas eleições de 2018 e 2022. O petista, porém, recuou da proposta de tipificar o crime de caixa 2.

Antes de anunciar seu parecer, Cândido se reuniu com líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da reforma política. Segundo Maia, como não existe cultura de doação de pessoa física no Brasil, é preciso se discutir um financiamento público mínimo para as eleições. "A democracia tem seu custo", afirmou o democrata.

Pela proposta, em 2018, a União terá destinar R$ 1,9 bilhão para o primeiro turno das eleições e R$ 285 milhões para o segundo turno. O fundo poderá bancar até 70% do teto de gastos das campanhas. Os outros 30% poderão ser arrecadados por meio de doações de pessoas físicas, limitadas a até cinco salários mínimos.

O teto proposto varia de acordo com o cargo e com o Estado. O maior será para candidatos a presidente da República: R$ 150 milhões. Para governador, o maior teto será no Estado de São Paulo, R$ 30 milhões, e o menor, em Roraima, R$ 4 milhões.

Cândido havia anunciado a inclusão do crime de caixa 2 em seu relatório, mas resolveu suprimi-lo ontem a proposta tipificava o caixa 2, com pena de 2 a 4 anos. O petista argumentou que a proposta contaminaria a discussão da reforma política e dificultaria ainda mais a aprovação das mudanças nas regras eleitorais.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio