O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS­BA), afirmou, ontem, que considera muito "brusca" a regra de transição proposta pelo governo no texto enviado à Câmara dos Deputados. Pela regra original, homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos não precisam cumprir a idade mínima de 65 anos, mas pagariam um pedágio de 50% do tempo restante para a aposentadoria. "A regra de transição precisa ser melhor analisada", disse Maia, que ontem foi oficializado no posto de relator durante a instalação da comissão especial.

Segundo ele, a transição é muito brusca e penaliza de forma desproporcional o trabalhador homem que tiver, por exemplo, um dia a menos de 50 anos na data da promulgação da reforma.

O relator ainda ressaltou que a maioria dos brasileiros já se aposenta com 65 anos de idade, por isso a instituição desse mínimo não será grande novidade. "Aposentar­se com menos de 65 anos é privilégio de poucos no Brasil, e que ganham mais", disse Maia.

Apesar disso, ele afirmou que, se for provado que é possível flexibilizar esse ponto sem comprometer a reforma, "óbvio que isso pode mudar."

Maia ainda admitiu que os policiais que enfrentam situações de risco podem vir a ter direito a um regime diferenciado de aposentadoria. Esse tema será discutido pela comissão.

A próxima sessão da comissão especial foi convocada para a próxima terça­feira, 14, às 14h. Na ocasião, será votado o plano de trabalho, com previsão de convocações de audiências públicas temáticas para discutir a reforma. Também deve ser concluída a formação da mesa da comissão. Hoje, foi eleito apenas o presidente, deputado Carlos Marun (PMDB­-MS).

DEBATE
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avalia que o processo para a reforma da Previdência já avança, mas reconheceu que o debate será intenso nos próximos meses. "O projeto está caminhando. Esse será um debate claramente muito intenso, o que é positivo porque é muito importante que a sociedade debata e entenda o processo", disse o ministro durante a manhã em palestra no evento Caixa 2017 realizado pelo banco federal. O painel com Meirelles foi fechado à imprensa e o áudio foi divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério.

Durante a apresentação, Meirelles defendeu a reforma para que o sistema previdenciário nacional não tenha futuro semelhante ao que já acontece em alguns Estados, como o Rio de Janeiro. "Se não tiver financiamento suficiente, a Previdência vai ficar insolvente e nós vamos ter dificuldade para pagar as aposentadorias."

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio