Com a adoção de uma série de medidas, o governo do Estado conseguiu aumentar a arrecadação do ICMS, a principal fonte de receita, em 2,3% de janeiro a agosto deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Apesar de estar abaixo da inflação, o aumento é positivo diante do momento econômico complicado, em que o repasse do governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), apresentou queda nominal de 0,7% no mesmo período. Receitas com convênio e operações de crédito também caíram 15,6% e 12,42%, respectivamente

Em 2015, o ICMS cresceu apenas 1,5% na comparação com 2014. No ano anterior, a alta foi de 7,6%. A meta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco é aumentar a arrecadação de ICMS em 4% em 2016. Entre as medidas implantadas, estão a redução de 10% dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado, com a instituição do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), mudanças no recolhimento de ICMS em centrais distribuidoras e distribuidoras de combustível e ampliação de prazo de pagamento do imposto até o fim do mês para empresas importadoras de combustíveis. Além disso, o Estado também foca em outras fontes, como o IPVA, com intensificação de fiscalizações. Segundo o balanço do 2º quadrimestre, a arrecadação de IPVA e de ICD aumentou 30,8% no acumulado de 2016 até agosto.

As intervenções já demonstram alguns efeitos. "Com a crise que o Brasil enfrenta, Pernambuco sofreu muito com as interrupções de investimentos, em grande parte da Petrobras. Adotamos as medidas que na nossa visão minimiza em parte a queda da atividade econômica. Em setembro, o Feef arrecadou R$ 10 milhões. Enquanto isso a arrecadação direta nas centrais de distribuição levou a R$ 8 milhões desde julho", afirma o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

"Outra medida importante que destacamos é a ampliação do prazo de pagamento do ICMS para importadoras de combustíveis. Agora, estamos conseguindo importar mais combustível, o que rende de R$ 8 a R$ 10 milhões por mês", complementa.

Este ano, foi criado o grupo especial formado por equipes focadas no combate aos crimes fiscais como o desvio de destino da mercadoria, criação de empresas "laranja" e desvio de postos fiscais, entre outros. Além disso, foram convocados 50 auditores fiscais.

A "cereja do bolo", no entanto, é o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), que concede parcelamento de débitos e redução de até 95% das multas e 85% dos juros e parcelamento de até 24 meses de dívidas de empresas inadimplentes. A meta é arrecadar R$ 120 milhões em débitos. As empresas podem aderir ao programa até 30 do próximo mês.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio