O polo têxtil do Agreste, distribuído entre as cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, vai receber uma atenção especial do governo para que o setor tenha um gás extra. A primeira medida estudada é que a tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passe por uma simplificação, que movimente a cadeia local e estimule a formalização. Além disso, o principal programa de incentivos fiscais, o Prodepe (Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco) deve sofrer alterações para reduzir a carga tributária do setor.

De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães, as mudanças devem beneficiar, inclusive a economia local. “A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está trabalhando em alterações na lei para beneficiar o polo têxtil. A ideia é que o segmento tenha um imposto monofásico, ou seja, o ICMS seja pago em apenas uma das etapas da cadeia, como ocorre em outro setores, principalmente para que o setor funcione internamente”, pontuou.

Já em relação ao Prodepe, o investidor beneficiado tem descontos do crédito presumido do ICMS a partir da região em que decide investir ou de acordo com a prioridade/importância do setor. “A revisão do Prodepe do setor servirá também para facilitar a formação da cadeia de fornecedores locais. Essa revisão vai incluir manutenção do incentivo e maiores vantagens no percentual de desconto do crédito presumido do setor”, complementou. O Agreste tem desconto de crédito presumido do ICMS de 90%. O teto do programa é 95%.

O polo de confecções do Agreste sempre teve travas na questão tributária por conta do alto índice de informalidade, com arrecadação abaixo da potencialidade do segmento. A medida que simplifica o imposto considera a possibilidade de aumentar a formalidade, o que levaria a uma maior contribuição para os cofres públicos. A questão tributária já chegou a extremos na região, quando auditores fiscais da Sefaz?PE foram expulsos de Santa Cruz do Capibaribe por comerciantes informais. A Fazenda foi procurada para informar os detalhes das medidas estudadas para o setor, mas informou por meio de assessoria de imprensa que não vai comentar o assunto por enquanto.

Uma das demandas do setor foi atendida no início deste ano, quando quase 70 indústrias de alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças de vestuário, também conhecidos como lavanderias de jeans, ficaram isentas do ICMS. A política vale para empresas localizadas na mesorregião do Agreste. Foram beneficiadas indústrias localizadas em seis municípios da região: Caruaru, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama e Vertentes.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco