O governo do presidente interino, Michel Temer, terá que gastar R$ 16,5 bilhões das reservas criadas para absorver riscos fiscais para atingir a meta fiscal de 2016, que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões. As reservas atuais somam R$ 18,1 bilhões.

De acordo com o relatório do Ministério do Planejamento sobre o desempenho fiscal do terceiro bimestre, a frustração de receitas somada ao aumento de gastos discricionários causou o buraco. “Assim, o ajuste de R$ 16,5 bilhões, no âmbito do Poder Executivo, correrá à conta de reserva de saldo remanescente para absorção de riscos fiscais, sem comprometimento dos valores previamente distribuídos para os órgãos do Governo Federal”, afirma o relatório.

Agora, comas reservas próximas do limite, o governo terá de recorrer a novas medidas de arrecadação para evitar cortes no orçamento, os chamados contingenciamentos, caso aumente a frustração de receitas. No relatório, o Planejamento destaca que prevê uma frustração de receitas da ordem de R$ 10,8 bilhões. “As maiores frustrações nesse grupo de receitas foram observadas nas projeções do IPI, IOF e das Outras Administradas.”

O valor é compensado pela queda na previsão de transferências a Estados e municípios, que devem cair R$ 2,9 bilhões.

Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco